Primeira Turma e decisões individuais de ministros já estabeleceram que não há vínculo de emprego entre motoristas, entregadores e as plataformas.
MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mais redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados.
A condenação do líder Silas Câmara pode desencadear na fragmentação e perda de força do grupo parlamentar
O vice-presidente destacou o "descaso" e a "irresponsabilidade" do governo anterior no cumprimento dessas obrigações
O plano inclui "policiamento em grande número à disposição" e cuidados específicos para os eventos institucionais
O presidente pediu a participação e o engajamento do ministro em um evento marcado como "ato pela democracia"
Desde que assumiu a Presidência do Senado, Rodrigo Pacheco devolveu uma MP, que havia sido editada por Jair Bolsonaro (PL) em 2021.
A MP começa a valer nesta sexta-feira (29), mas seus efeitos vigoram a partir de abril.
A decisão de renúncia da Argentina se deu a poucos dias da entrada oficial do país ao bloco econômico
Enquano Lewandowski deseja mantar a pasta conjunta, Tebet só assumiria se o ministério for reorganizado
Ibovespa fechou o último dia de negociações do ano estável, aos 134.185 pontos, há apenas oito pontos da máxima histórica alcançada na sessão anterior. O avanço representa o melhor resultado desde 2019
Ela pede uma indenização de R$ 90 mil por ter tido uma foto dela compartilhada pela dupla.
Números indicam uma redução de 2,11% no total de mortes violentas, chegando a 166.603 brasileiros entre janeiro e outubro
O advogado criminalista Ricardo Pinheiro destaca que, como os recursos julgados pelas cortes superiores abordam exclusivamente questões de direito
O requerimento de medida urgente, apresentado ao STF em 18 de dezembro, foi proposto pelo Partido Social Democrático (PSD)
Algumas horas antes de Haddad se reunir com jornalistas, a Petrobras já havia comunicado uma redução de R$ 0,30 no preço por litro do diesel
Presidente deve passar o recesso na base naval de Restinga da Marambaia acompanhado da família e da primeira-dama, Janja
O julgamento da revisão da vida toda é muito aguardado por aposentados, advogados e pelo governo
Atualmente, Lewandowski é o nome favorito para suceder Flávio Dino na pasta, podendo assumir o cargo em janeiro.
Na ocasião, Lula disse que vai continuar atuando junto à Organização das Nações Unidas (ONU) para garantir "que os povos possam viver em paz".
Decisão gera consequências para quem for condenado porque impede a substituição da prisão por alguma pena alternativa
Até o momento, as Forças Armadas identificaram um total de 486 soldados mortos desde o início das hostilidades
Antes de morrer, Jéssica publicou um texto afirmando que, por causa das fake news, estava sofrendo ataques pela internet.
O vice-governador buscou também, junto ao Ministério da Educação, a construção de mais 10 IFPIs para o Piauí
Presidente também deve destacar resposta da democracia ao 8 de janeiro e reafirmar chamado à união dos brasileiros.