Indicação de Teori Zavascki será publicada no "Diário Oficial da União". Antes de assumir, novo ministro terá de ser sabatinado no Senado.
Francisco Falcão toma posse no lugar de Eliana Calmon nesta quinta (6). Eliana Calmon, que deixou corregedoria, falou antes em "bandidos de toga"
A criança levou tapas no rosto, empurrões e puxões de cabeça.
Decreto foi publicado no Diário Oficial da União nesta sexta (31). Magistrado votou apenas na primeira parte do julgamento mensalão
Ex-senador é acusado de desviar cerca de R$ 170 milhões de obra pública. Segundo a AGU, é a maior recuperação de dinheiro público da história
Governo propôs 15,8% de reajuste nesta sexta.
A medida afeta todos os servidores federais do País.
Marco Aurélio voltou a defender a tese de que só deveriam ser julgados os réus com foro privilegiado.
Assusete Magalhães assume vaga do ministro aposentado Aldir Passarinho.
Entre os denunciados está o ex-governador do DF José Roberto Arruda
Para ministros, não há prova de envolvimento de José Guimarães (PT-CE)
A ação por danos morais foi ajuizada contra a TV Juiz de Fora Ltda., proprietária do site iPanorama, que hospeda o portal O Click
Gilson Dipp afirmou que período eleitoral prejudica votações de novo texto
Bicheiro pedia indenização por declaração dada por ex-procurador em 2005
A decisão contrária à liberdade de Galvão foi tomada por unanimidade pela Quinta Turma do STJ.
Construtora Delta também teve sigilo bancário e fiscal quebrado.
"Não tenho dúvida de que seu recurso em habeas corpus será concedido pelo Supremo Tribunal Federal", disse o advogado.
Ministro Ricardo Lewandowski será o relator das investigações no STF.
Desembargadores do TJ-RN são acusados de desvio de pagamento de precatórios; fraude chega a R$ 13 mi
Contraventor está preso em penitenciária de segurança máxima no RN.
O hábito é mais comum entre os 25 e 44 anos. No total, foram entrevistadas 54.144 pessoas em 2011.
Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
Decisão não se refere à criminalização da prostituição infantil, justificou STJ
Projeto inclui outras formas de provar embriaguez ao volante.
O argumento é que não houve violência porque as menores já se prostituíam antes.