O STJ decidiu que somente o bafômetro e o exame de sangue podem atestar a embriaguez do motorista
No dia 28, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou o habeas corpus a Anísio.
Segundo a defesa, o tenente-coronel foi enviado a Campo Grande por um prazo inicial de seis meses
A principal exigência era que o acusado de matar a advogada Mércia Nakashima não fosse filmado por órgãos de imprensa. O acordo foi cumprido
Mizael saiu em um veículo da Polícia Militar da Corregedoria por volta das 20h30, sentado no banco de trás
O sepultamento ocorrerá nesta sexta-feira, às 10h, no mesmo local.
Um outro habeas corpus pela libertação de Bruno tramita no Supremo Tribunal Federal, impetrado pelo advogado Dorlei Augusto Todo Bom
Mérito da decisão ainda será analisado pelo plenário da Corte
Nas duas vezes, o dinheiro beneficiou o mesmo empresário, José Brandão Ramos, sob a mesma justificativa.
Eliana Calmon recebeu R$ 421 mil de auxílio-moradia
Delegado Islande Batista ouviu o goleiro Bruno sobre suposto esquema
Os ministros da Turma decidiram que não é possível indexar a indenização ao salário mínimo
A delegada Neide Barreto, da Polinter, relatou que a soltura obedece ao trâmite legal,
Votação está prevista para ocorrer no plenário na próxima terça-feira (13).
Em nota, advogados de Gugu rebatem Thiago Lacerda.
O padre perdeu o cargo ao ser denunciado pelo Ministério Público Federal por desvio de dinheiro do Fundef.
O padre foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por omissão na prestação de contas
Decisão de setembro negou habeas corpus a motorista detido em blitz
Suposto escândalo que ligaria o programa Segundo Tempo a seu nome foi denunciado
Presidente da Corte disse que ainda não há data para votação em plenário.
Eliza desapareceu no dia 4 de junho de 2010
Juízes já autorizaram a conversão da união estável em casamento civil
União e empresa dona do barco foram condenadas; cabe recurso
No STF, a defesa contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça
Nome deve ser apreciado pelos senadores em comissão e no plenário.