O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves voltou atrás e concedeu liminar que suspende a exigibilidade de dívida de R$ 7bi.
O STF decidiu ainda que o aposentado não vai precisar devolver o dinheiro que já havia recebido do INSS
A mensagem com a indicação de Barroso será encaminhada nas próximas horas ao Senado para apreciação.
Decisão de Celso de Mello é provisória; plenário do STF terá de apreciar
Para Barbosa, depois da Constituição de 1988, o Supremo perdeu a atribuição de elaborar normas
"Desta vez quero discutir a liberdade de expressão", disse o ministro.
Triibunal deve continuar em breve julgamento de recurso sobre o tema. Promotores fazem protestos pelo país contra limitação do poder do MP
Empresário e mais seis pessoas devem participar de audiência, em Goiânia. Marconi Perillo é investigado por suposta ligação com contraventor.
O ex-deputado federal e ex-ministro José Dirceu , contou ontem sua versão
STJ vai decidir se abrirá ação penal contra 37 acusados de envolvimento.
A Segunda Turma do Tribunal analisou o recurso de um candidato à Polícia Militar da Bahia que foi aprovado fora do número de vagas.
O corpo de José Dantas será velado no Auditório Externo do STJ, entre 19h e 23h. O corpo será cremado em cerimônia perante a família.
Texto da nova lei será publicado na edição desta sexta do "Diário Oficial"
Documentos exclusivos mostram como turma de Rosemary Noronha e dos irmãos Vieira tentou influenciar juízes e atenuar as penas dos mensaleiros
A decisão do STJ beneficia uma segurada de São Paulo que entrou com uma ação e obteve sucesso em primeira instância.
O valor da indenização deve levar em conta o porte econômico do causador do dano.
Senado deve pagar imposto de 14º e 15º salários de 2007 a 2011. Em maio, Senado aprovou fim de 14º e 15º, mas Câmara ainda não votou
Ércio Quaresma, defensor de Bola, chamou limite de "aberração jurídica". Advogado do goleiro Bruno disse que não vai deixar julgamento
Toffoli defendeu multas maiores e penas menores para réus do mensalão.
O desmembramento foi determinado em agosto pelo ministro do STF Joaquim Barbosa
Ayres Britto se aposenta no dia 18. Até essa data, haverá quatro sessões. Em 3 sessões de dosimetria, STF definiu pena de 1 condenado. Faltam 24
A paciente deixou de fazer os retoques para correção da cicatriz resultante da segunda cirurgia, que extirpou o nódulo
STJ decidiu em agosto pela divisão do prêmio entre patrão e empregado.
Além de ser vice-presidente do STJ, o ministro Gilson Dipp também preside a Comissão da Verdade
Conclusão dos ministros na próxima semana pode repercutir em escândalos envolvendo o DEM e o PSDB.