A decisão do STJ beneficia uma segurada de São Paulo que entrou com uma ação e obteve sucesso em primeira instância.
O valor da indenização deve levar em conta o porte econômico do causador do dano.
Senado deve pagar imposto de 14º e 15º salários de 2007 a 2011. Em maio, Senado aprovou fim de 14º e 15º, mas Câmara ainda não votou
Ércio Quaresma, defensor de Bola, chamou limite de "aberração jurídica". Advogado do goleiro Bruno disse que não vai deixar julgamento
Toffoli defendeu multas maiores e penas menores para réus do mensalão.
O desmembramento foi determinado em agosto pelo ministro do STF Joaquim Barbosa
Ayres Britto se aposenta no dia 18. Até essa data, haverá quatro sessões. Em 3 sessões de dosimetria, STF definiu pena de 1 condenado. Faltam 24
A paciente deixou de fazer os retoques para correção da cicatriz resultante da segunda cirurgia, que extirpou o nódulo
STJ decidiu em agosto pela divisão do prêmio entre patrão e empregado.
Além de ser vice-presidente do STJ, o ministro Gilson Dipp também preside a Comissão da Verdade
Conclusão dos ministros na próxima semana pode repercutir em escândalos envolvendo o DEM e o PSDB.
Indicação de Teori Zavascki será publicada no "Diário Oficial da União". Antes de assumir, novo ministro terá de ser sabatinado no Senado.
Francisco Falcão toma posse no lugar de Eliana Calmon nesta quinta (6). Eliana Calmon, que deixou corregedoria, falou antes em "bandidos de toga"
A criança levou tapas no rosto, empurrões e puxões de cabeça.
Decreto foi publicado no Diário Oficial da União nesta sexta (31). Magistrado votou apenas na primeira parte do julgamento mensalão
Ex-senador é acusado de desviar cerca de R$ 170 milhões de obra pública. Segundo a AGU, é a maior recuperação de dinheiro público da história
Governo propôs 15,8% de reajuste nesta sexta.
A medida afeta todos os servidores federais do País.
Marco Aurélio voltou a defender a tese de que só deveriam ser julgados os réus com foro privilegiado.
Assusete Magalhães assume vaga do ministro aposentado Aldir Passarinho.
Entre os denunciados está o ex-governador do DF José Roberto Arruda
Para ministros, não há prova de envolvimento de José Guimarães (PT-CE)
A ação por danos morais foi ajuizada contra a TV Juiz de Fora Ltda., proprietária do site iPanorama, que hospeda o portal O Click
Gilson Dipp afirmou que período eleitoral prejudica votações de novo texto
Bicheiro pedia indenização por declaração dada por ex-procurador em 2005