A decisão contrária à liberdade de Galvão foi tomada por unanimidade pela Quinta Turma do STJ.
Construtora Delta também teve sigilo bancário e fiscal quebrado.
"Não tenho dúvida de que seu recurso em habeas corpus será concedido pelo Supremo Tribunal Federal", disse o advogado.
Ministro Ricardo Lewandowski será o relator das investigações no STF.
Desembargadores do TJ-RN são acusados de desvio de pagamento de precatórios; fraude chega a R$ 13 mi
Contraventor está preso em penitenciária de segurança máxima no RN.
O hábito é mais comum entre os 25 e 44 anos. No total, foram entrevistadas 54.144 pessoas em 2011.
Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
Decisão não se refere à criminalização da prostituição infantil, justificou STJ
Projeto inclui outras formas de provar embriaguez ao volante.
O argumento é que não houve violência porque as menores já se prostituíam antes.
O STJ decidiu que somente o bafômetro e o exame de sangue podem atestar a embriaguez do motorista
No dia 28, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou o habeas corpus a Anísio.
Segundo a defesa, o tenente-coronel foi enviado a Campo Grande por um prazo inicial de seis meses
A principal exigência era que o acusado de matar a advogada Mércia Nakashima não fosse filmado por órgãos de imprensa. O acordo foi cumprido
Mizael saiu em um veículo da Polícia Militar da Corregedoria por volta das 20h30, sentado no banco de trás
O sepultamento ocorrerá nesta sexta-feira, às 10h, no mesmo local.
Um outro habeas corpus pela libertação de Bruno tramita no Supremo Tribunal Federal, impetrado pelo advogado Dorlei Augusto Todo Bom
Mérito da decisão ainda será analisado pelo plenário da Corte
Nas duas vezes, o dinheiro beneficiou o mesmo empresário, José Brandão Ramos, sob a mesma justificativa.
Eliana Calmon recebeu R$ 421 mil de auxílio-moradia
Delegado Islande Batista ouviu o goleiro Bruno sobre suposto esquema
Os ministros da Turma decidiram que não é possível indexar a indenização ao salário mínimo
A delegada Neide Barreto, da Polinter, relatou que a soltura obedece ao trâmite legal,
Votação está prevista para ocorrer no plenário na próxima terça-feira (13).