Esse entendimento foi estabelecido por unanimidade pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 985).
Administração do tribunal informou que sistemas foram colocados em modo restrito 'para adequada investigação'. Consultas a processos e emissão de certidões online estão indisponíveis.
Em seu voto, o ministro afirmou que o racismo representa uma “chaga” na sociedade brasileira
Apuração diz respeito a ataque antigo, e não à tentativa de derrubar o site ocorrida neste domingo
Superior Tribunal de Justiça informou na quarta (4) que sistema interno de informática foi alvo de ataque hacker. Em nota, PF afirmou já ter adotado 'diligências iniciais' da investigação.
O piauiense substitui o ministro Celso de Mello, que se aposentou após 31 anos no Supremo
Primeiro indicado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para o Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Marques Nunes assume o ex-ministro da corte Celso de Mello
O Piauí já deu ao STF cinco ministros, sendo o último o ministro Aldir Passarinho, aposentado em 20 de novembro de 1991.
Estava marcado para a sessão de hoje, às 14h, da Quinta Turma do STJ, a análise do recurso apresentado pela defesa.
Ministro do STJ determinou também o bloqueio de R$ 23,4 milhões em bens dos investigados
Piauiense pode ser indicado por Bolsonaro para ocupar vaga de Kassio Nunes no TRF1
O piauiense vai substituir o ministro Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13.
Com a nomeação publicada no Diário Oficial da União, o piauiense é o primeiro nordestino a chegar ao STF desde 2003
Indicado por Jair Bolsonaro teve nome aprovado nesta quarta-feira pelo Senado. Desembargador do TRF-1, ele ocupará a vaga deixada por Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13.
Com a aprovação, o jurista piauiense substituirá o ministro Celso de Mello
Gabriel Brenno, de 21 anos, foi morto com um tiro na cabeça em frente à pensão onde morava na Rua Paissandu, no centro de Teresina
Ele presidiu o STF até o mês passado, quando foi sucedido por Luiz Fux, diagnosticado com a doença dias depois da posse.
Ministro do STF e presidente do TSE concedeu entrevista ao Agora nesta sexta-feira, 02 de outubro, e garantiu segurança sanitária no pleito de 2020
O presidente Bolsonaro afirmou que a indicação será publicada no "Diário Oficial da União" desta sexta (2).
Natural de Teresina, Marques é desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Se indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, terá de passar por sabatina e aprovação no Senado antes de assumir.
Apuração é sobre contratos de administração de hospitais públicos do estado. Governo do Pará diz apoiar as investigações que busque proteger o dinheiro público.
Agora, o caso vai para um Tribunal Misto formado por cinco deputados e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça,
Ele é o nono ministro do governo a contrair o vírus.
Ele não apresentou sintomas da doença
Procurador-geral é a sexta autoridade que compareceu à posse de Luiz Fux no STF a ter exame positivo para o coronavírus