O aumento provocou efeito cascata nos subsídios dos demais membros da magistratura
STJ mandou pagar pela inflação em vários casos; União recorreu. Ministros do Supremo divergem sobre manutenção de decisões do STJ.
o Congresso concentra supersalários pagos a políticos e servidores – alguns com rendimentos que superaram os R$ 100 mil em um único mês.
O ministro Dias Toffoli rejeitou conceder a liminar
Genoino cumpre prisão domiciliar em Brasília desde o fim de novembro
O senador descarta a possibilidade. Em encontros com petistas, disse achar possível que o processo do mensalão tucano não avance.
O presidente do PMDB-MG, deputado federal Saraiva Felipe, reconheceu que o julgamento em ano eleitoral pode ser um "acidente de percurso".
De dentro da Papuda, Valdemar Costa Neto traça estratégias eleitorais do PR em conversas com parlamentares do partido, %u2018dono%u2019 do Ministério
STF julgará embargos infringentes, que podem reverter parte das punições. Expectativa é de que julgamento desses recursos ocorra entre abril e maio.
Atualmente, ambos estão no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.
Exibições da TV Justiça ganharam destaque no julgamento do mensalão.
O horário de trabalho é corrido de 8h às 18h.
A investigação foi remetida ao Supremo por causa da inclusão do nome do deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) no inquérito
O tribunal determinou, porém, que a norma não valerá para eleições passadas porque poderia colocar em risco a "segurança jurídica
Polícia Federal e Receita Federal estão na lista.
Desembargador deixou de receber benefício após abertura de investigação.
Cúpula petista derrotou proposta que defendia anulação do julgamento.
Dos 25 condenados no julgamento do ano passado, 13 estão em presídios de Brasília, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu
Pelo Código Penal, o dinheiro é destinado ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
A renúncia só poderá ser oficializada depois da leitura da mensagem diante dos parlamentares.
Na sessão de ontem, o relator, ministro Luiz Fux, e o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, também votaram no mesmo sentido
Com a decisão, os mandados de prisão poderão ser expedidos para a Polícia Federal a qualquer momento.
Se perder um recurso no Supremo Tribunal Federal, o ex-presidente da Câmara poderá ter de começar a cumprir a pena de nove anos de prisão em regime fe
De acordo com o MP-DF, Vasconcelos descumpriu a Lei de Execuções Penais
Mário Hirs e Telma Britto são suspeitos de inflar valores de precatórios.