Presidente do Supremo reassume cargo após férias e agenda internacional.
Pedido será feito assim que o chefe do mensalão obtiver o direito de trabalhar num escritório de advocacia em Brasília
Intenção é substituir prisão preventiva por medidas como monitoramento.
A medida havia sido tomada pelo magistrado com o objetivo de apurar suspeitas de que, mesmo preso, o ex-ministro teria utilizado um aparelho celular
Procuradoria é favorável à transferência, se houver vaga na penitenciária.
. Dados do tribunal mostram que Barbosa receberá diárias para viajar no período de 20 a 30 de janeiro.
Como o plantão de fim de ano foi dividido, no lugar de Barbosa ficará, até o dia 19, a ministra Cármen Lúcia
STJ mandou pagar pela inflação em vários casos; União recorreu. Ministros do Supremo divergem sobre manutenção de decisões do STJ.
O tribunal determinou, porém, que a norma não valerá para eleições passadas porque poderia colocar em risco a "segurança jurídica
O deputado responderá por lesão corporal, com base na Lei Maria da Penha.
Estimativa do BC prevê rombo para instituições, mas, segundo o Idec, bancos fazem "terror"
Para MP, ele não sabe ler e escrever e por isso ele não pode ser candidato.
Tire suas duvidas veja perguntas e respostas sobre as principais controvérsias do mensalão
Joaquim Barbosa promete resumo da decisão hoje, e condenados não serão presos nesta manhã
Quase todos os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), com exceção de Rosa Weber, também ganham valores que ultrapassam o limite.
O tribunal alega que ainda não regulamentou o cumprimento da Lei, mesmo estando a legislação em vigor há praticamente um ano e meio.
Gravações do MP revelam plano para libertar chefes da quadrilha. Ação incluiria invasão à Penitenciária de Presidente Venceslau.
A decisão de evitar a nomeação do profissional para um cargo de confiança
Jurista Ives Gandra Martins, um dos mais respeitados do País, concede entrevista bombástica à jornalista Mônica Bergamo
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na próxima quarta-feira (18) se 12 réus condenados na Ação Penal 470,
O ministro também voltou a defender as penas aplicadas aos condenados na primeira etapa do mensalão
O julgamento foi retomado com o voto do ministro Luís Roberto Barroso.
Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão, pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato e formação de quadrilha
Um impasse sobre o cálculo havia suspendido a análise do recurso do operador do mensalão na última
Em duas sessões do ano passado, ministros ensaiaram julgar destino do processo cível do valerioduto tucano