O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, deve decretar a prisão do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) nesta semana. Barbosa reassume o cargo nesta segunda-feira (3) após quase um mês de férias e compromissos oficiais na Europa.
Barbosa saiu de férias no começo de janeiro, mas interrompeu o descanso por conta de compromissos oficiais em Paris e Londres, onde se reuniu com juristas, autoridades e proferiu palestra sobre a Justiça brasileira.
Antes de deixar a função, decretou o fim do processo do mensalão para o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), um dos condenados do processo do mensalão que permanece em liberdade, mas não expediu o mandado de prisão.
Os ministros Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, que assumiram a presidência do tribunal provisoriamente por conta da ausência de Joaquim Barbosa, não tomaram nenhuma decisão sobre o caso. Durante a viagem, Barbosa chegou a criticar os colegas de tribunal por não terem assinado a ordem de prisão do parlamentar, mas ninguém se envolveu na polêmica.
Na Europa, Barbosa também comentou uma entrevista dada por João Paulo Cunha, que criticou a atuação do presidente do Supremo. O magistrado afirmou que não ficaria "de conversinha com réu" e afirmou que, na opinião dele, a imprensa dá espaço indevidamente a condenados e que eles deveriam permanecer no "ostracismo".
A declaração gerou reações entre petistas e, segundo o coordenador da área júridica do PT, Marco Aurélio Carvalho, foi responsável pela arrecadação de R$ 1 milhão em doações para o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares pagar a multa imposta no julgamento do processo do mensalão.
Além da definição sobre a situação de João Paulo Cunha, o retorno de Joaquim Barbosa ao Supremo deve dar fim ao impasse relacionado a outro réu, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ).
Jefferson pediu o direito a prisão domiciliar, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, opinou para que ele cumpra a pena na cadeia. Joaquim Barbosa, agora, terá de dar uma decisão final.
Dos 25 condenados pelo STF no julgamento do processo do mensalão, 19 estão em presídios, um em prisão domiciliar (José Genoino), outro foragido (Henrique Pizzolato) e dois aguardam julgamento de recursos (João Cláudio Genu e Breno Fischberg). Dos que já poderiam estar presos, somente Cunha e Jefferson permanecem em liberdade.