A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes
O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006)
De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
Um dos nomes mais fortes é o da advogada Gabriela Araújo, para uma vaga de ministra substituta na corte
Com a posse de Nunes Marques como membro efetivo, também ocorrerá a eleição e posse do vice-presidente do TSE.
O caso não inclui a venda de drogas, que continuará ilegal independentemente do resultado
O líder brasileiro discursou neste sábado (20), durante sessão de trabalho do G7
A homenagem da despedida foi conduzida pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves.
A eleição foi realizada para preencher a cadeira deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou no mês passado.
Petrobras anunciou redução de 21,3% no preço do gás de cozinha, 12,6% na gasolina e 12,8% no diesel nas refinarias.
Anderson Torres disse que estava preocupado era em combater crimes eleitorais.
O entendimento foi que a manutenção da prisão é necessária para a garantia da ordem pública.
Ministro Paulo Pimenta, da Comunicação Social da Presidência, informou que Ricardo Capelli vai assumir GSI
Durante toda a semana, as forças da Secretaria de Segurança Pública estiveram empenhadas no monitoramento das escolas
Segundo a LAI, foram registrados 126 mortos em confronto por agentes rodoviários de 2019 a 2022, sendo 57 em massacres.
A Justiça de SP havia determinado as medidas contra os atuais funcionários do grupo e os que exerceram cargos nos últimos 10 anos, incluindo dois funcionários da área jurídica, a pedido do Banco Bradesco.
Ex-presidente falou sobre o assunto após participar de conferência num hotel em Washington
Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional aproxima a sociedade civil organizada da formulação e implementação de políticas públicas para tirar o país do Mapa da Fome
A defesa de Esdras diz que o empresário está nos Estados Unidos. Considerado foragido, ele teve a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes.
MDS está em contato constante com municípios que decretaram emergência ou calamidade e tomando providências para assistência emergencial.
Ordem argumenta que aumento no número de presos causa atraso no atendimento jurídico e médico, além de impactar cofres públicos do DF. STF não se manifestou sobre solicitação.
Arruda será substituído pelo Comandante Militar do Sudeste, general Tomás Miguel Ribeiro Paiva.
Ricardo Cappelli afirmou que a segurança será garantida durante os atos e que todo o efetivo está mobilizado.
O militar era o responsável pelo comando da corporação no domingo (8) quando bolsonaristas atacaram os prédios do Congresso, Palácio do Planalto e do STF