TUDO SOBRE "Ministro efetivo"

Confira notícias e artigos relacionados a Ministro efetivo e saiba tudo sobre o assunto
Piso salarial do magistério

STF vai decidir se professor temporário tem direito ao piso do magistério

O fato controverso começou com uma ação na Justiça estadual proposta por uma professora temporária contra o Estado de Pernambuco.

Justiça Eleitoral

André Mendonça assume cargo de ministro efetivo do TSE

A vaga foi aberta com a saída do ex-presidente Alexandre de Moraes no mês passado, sendo uma das três cadeiras efetivas destinadas a membros do Supremo Tribunal Federal (STF).

OPORTUNIDADES

TSE divulga edital de concurso com 395 vagas; postos em todos os Estados!

Conforme o edital, os cargos abrangem diversas especialidades e serão distribuídos entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 TREs, com exceção do TRE de Tocantins, que possui um concurso vigente.

José Dirceu

STF extingue pena do ex-ministro José Dirceu por corrupção passiva

A decisão, tomada nesta terça-feira (21), se fundamentou na prescrição do delito, invalidando a condenação.

Vaga no TSE

André Mendonça é eleito para vaga de ministro efetivo do TSE

A eleição ocorreu simbolicamente no plenário do STF. As cadeiras do Supremo no TSE são ocupadas de forma rotativa entre os ministros.

Presidente do TSE

Ministra Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE para o biênio 2024-2026

A presidência é ocupada em uma rotação entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem o tribunal.

Marco temporal

PGR emite parecer e defende derrubada de marco temporal de terras indígenas

De acordo com o PGR, 17 artigos da nova lei devem ser considerados inconstitucionais

Atos golpistas

Moraes solta 3 coronéis da PM-DF, mas mantém prisão preventiva de 4 militares

A decisão de Moraes ocorre em um contexto em que a PGR aponta uma "profunda contaminação ideológica" entre os oficiais da PM-DF

Novo Viver Sem Limite

Piauí é 1º na adesão a programa que prevê R$ 64 mi para pessoas com deficiência

O lançamento teve a presença do Ministro Sílvio Almeida e aconteceu durante a abertura da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Justiça

Justiça da Suíça devolve ao Brasil R$ 82 milhões de contas ligadas a Paulo Maluf

Decisão da Suprema Corte Suíça confirma restituição de milhões bloqueados em contas de Maluf ao Brasil.

comemoração ANTECIPADA

Rafael Fonteles participa de aniversário solidário de Wellington Dias em Teresina

O ministro completa 61 anos de idade, nesta terça-feira (5), e a comemoração antecipada ocorreu no Centro da Juventude Santa

Pautas da semana

Sobras eleitorais, pauta ambiental, revisão da vida toda: o que está no radar do STF

Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.

Fará 75 anos em 2028

Luiz Fux é o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal a se aposentar por idade

Um exemplo recente dessa regra foi a aposentadoria da ministra Rosa Weber no ano passado

Agenda Internacional

W. Dias se junta à Lula na África para fortalecer Aliança Global contra Fome

Ministro Wellington Dias viajou para África nesta quarta-feira

Gerente de Projetos

Governo destitui servidor do MEC por esquema de propina com pastores evangélicos

O escândalo veio à tona em 2022, por meio de reportagens na imprensa, resultando na exoneração do então ministro Milton Ribeiro.

Na próxima segunda-feira

Sem ameaça identificada, 8 de janeiro terá 2 mil policiais militares na Esplanada

O número é quase quatro vezes superior ao do último dia 8 de janeiro, quando foram empregados 580 PMs na Esplanada

Dívidas

Teto de juros para rotativo do cartão passa a valer a partir desta terça-feira (3), anuncia BC

A medida limitou em 100% do valor total da dívida os juros e encargos das duas modalidades do cartão de crédito.

Crimes

Dados do MJSP revelam queda nos índices de homicídios e violência no Brasil em 2023

Números indicam uma redução de 2,11% no total de mortes violentas, chegando a 166.603 brasileiros entre janeiro e outubro

Impacto eleitoral

Saiba quem é Raul Araújo, a esperança bolsonarista para deter influência no TSE

O magistrado é o novo corregedor-geral eleitoral, sucedendo o ministro Benedito Gonçalves

Irá para Parnaíba

Helicóptero doado pela PRF para Secretaria de Segurança chega ao Piauí

O helicóptero será direcionado para uma nova base do policiamento aéreo, que deve ser implantada até o início do próximo ano na cidade de Parnaíba

Foram 102 formandos

Rafael Fonteles nomeia policiais civis e destaca reestruturação da segurança

Ao todo são 80 agentes que agora passam a reforçar o efetivo da Polícia Civil do Piauí

Mulheres nas Forças Armadas

PGR vai ao STF contra limite do número de mulheres nas Forças Armadas

As normas internas da Marinha, da Aeronáutica e do Exército estabelecem quotas para a inclusão de mulheres nos cursos de formação militar.

DETALHES

Moraes publica regras para concurso público na Justiça Eleitoral; íntegra!

Os ministros do TSE aprovaram essa normativa durante a sessão administrativa de 10 de outubro.

Anotações de celular

Celular de ex-secretária de Torres cita pressão para conectar PT às facções

As anotações encontradas no celular de Marília Ferreira citam pressão para fazer relação do PT com facções.

Combate à violência

Flávio Dino anuncia medidas para combater as organizações criminosas

O Ministro Flávio Dino revelou que o governo federal investirá R$ 900 milhões até 2026 para apoiar as iniciativas do programa.

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