Omissões dolosas nas informações podem levar à rescisão do acordo e piorar o situação do militar
A abertura da sessão ocorreu com a conclusão do voto do ministro André Mendonça, que é a favor do marco
O pedido foi apresentado pelos advogados de defesa do acusado no dia 8 de maio, na 1ª Câmara Especializada Criminal.
Essa proposta tem como objetivo a reintrodução do conceito de "voto de qualidade" com viés favorável à administração tributária.
O pedido de urgência para o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para determinados setores até o ano de 2027 foi aprovado hoje.
A agência emitiu um comunicado afirmando que um pedido de recuperação judicial havia sido realizado, em uma tentativa de recuperar a empresa.
Foi informado que o ex-jogador apresentou uma explicação que não está em conformidade com as exigências legais.
Presa ontem, mulher teria deixado duas das crianças sozinhas em uma casa, e o recém-nascido em uma igreja localizada em Campinas.
O ex-atleta solicita uma medida de bloqueio sobre quaisquer ativos de criptomoedas mantidos pela empresa contratada.
Conforme disposto no edital, três vagas são para ampla concorrência, uma reservada para Pessoas com deficiência e uma para candidatos afrodescendentes.
Hyara Flor, de 14 anos, foi morta após ser baleada no queixo, dentro da casa em que ela vivia com o marido.
Em maio, seguindo o conselho de seus familiares, Cid passou a contar com a defesa do advogado Bernardo Fenelon
O advogado Jorge Salomão disse que a defesa foi surpreendida com a notícia sobre o bloqueio das contas bancárias
Nesta quarta, PF prendeu o hacker Walter Delgatti Neto, da 'Vaza Jato', e fez buscas e apreensões em endereços da deputada.
O objetivo desse encontro foi a discussão sobre o hackeamento do sistema das urnas eletrônicas
Em setembro de 2020, Miriam foi morta por seu companheiro. Na época, ele foi preso em flagrante enquanto tentava matar a filha da vítima enforcada.
Uma das principais mudanças das regras é a ampliação do número de parcelas, que passou de 85 meses para pagamento em todos os casos para 100 parcelas
A projeção reflete a atual política de aperto monetário, com a taxa básica de juros, a Selic, mantida em 13,75% ao ano
A ação se da sob a nova legislação aprovada pela primeira-ministra Georgia Melloni. As certidões pertecem a filhos de mulheres italianas que fizeram inseminação artificial fora do país e depois registram os filhos na país.
O ex-deputado federal sugeriu que o governador tem homofobia internalizada e fez sugestão de fetiche por autoritarismo.
Os requerentes relataram problemas de saúde que podem ser tratados com substâncias derivadas da Cannabis.
Em uma academia no Distrito Federal, homem ofende mulher e faz ameaças de agressão por ela ter "roubado seu lugar" no aparelho de exercícios.
O perdão da dívida é resultado da aprovação do texto nesta terça-feira, que reduz o valor do IPVA cobrado sobre veículos seminovos revendidos pelas locadoras.
O processo tem como objetivo investigar supostos abusos de poder político e uso indevido dos meios de comunicação
Além do ex-presidente, outros cinco aliados estão na mira da Corte Superior por apoiar os delitos que ceifou vidas