A presidente respondeu, no perfil do Palácio do Planalto no Facebook, a perguntas de internautas sobre o Marco Civil da Internet
O advogado Jader Marques, que representa Boldrini, questionou a competência da comarca de Três Passos em julgar o caso da morte do filho do cirurgião
Costa e Youssef estão presos em caráter preventivo, por ordem da Justiça Federal.
Denúncias sobre negócios da estatal são base de pedidos de CPI
Promotor diz que parto normal colocava em risco a vida da mãe e do bebê.
Texto manteve "neutralidade" e desobrigou guarda de dados no Brasil.
Ao todo, 214 militantes que participaram da campanha em favor de condenados no mensalão querem explicações do ministro do STF
Rosa Marina foi afastada da diretoria de cooperação internacional da PUC. Postagem em tom preconceituoso gerou polêmica e revolta na internet.
A ideia é diminuir os índices de tiroteio, de crianças feridas acidentalmente por brincar com armas em suas casas
A mãe da vítima sabia do crime, mas, por medo, não denunciava
Intenção é substituir prisão preventiva por medidas como monitoramento.
Estudante de direito foi flagrada dirigindo embriagada, em agosto de 2012.
A dúvida geral é saber quais são os direitos e os deveres de candidatos, órgãos públicos e instituições organizadoras.
Autor da norma, ministro José Antonio Dias Toffoli, defende que regra garantirá mais transparência, mas entidades já estudam recorrer na Justiça contr
A OGX comprou a sua participação na concessão da Petrobras no ano passado, por US$ 270 milhões.
Levantamento foi feito em 13 estados e no Distrito Federal. Benefício é concedido a quem está em regime aberto e semiaberto.
Em sua ação, a Samsung alegou que vários dispositivos da Apple, entre eles o iPhone 4S, tinham copiado três de suas patente
O principal índice brasileiro de ações acumula queda no ano até o fechamento de terça-feira de 16,34%
O brasileiro deixou de ser bilionário este ano, e sua empresa petrolífera OGX entrou com pedido de recuperação judicial no fim de outubro.
A ECT está descumprindo acordo firmado no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O caso é investigado pela Delegacia da Mulher de São Vicente, no litoral de São Paulo.
"O Cfap não é creche. É uma instituição de formação policial", disse.
Ela fazia a denúncia pela segunda vez em um mês, segundo a polícia.
O aplicativo - para smartphones Android e iOS - já está sendo alvo de processos na justiça