Sete ministros votaram pela aplicação da lei; quatro foram contrários.
STF conval ida Lei Maria da Penha.
Oito propostas estão em andamento e visam proibir a união entre pessoas do mesmo sexo.
Corte vai definir se lei é constitucional e como deve ser aplicada
Eles estão há mais de nove dias em greve, e paralisando diversas atividades.
Maluf tem a seu favor redução do tempo de prescrição do crime, por ter mais de 70 anos
Com a criação do PSD, o Brasil passa a ter 28 partidos políticos em atividade
A própria Jaqueline não acompanhou toda a votação, deixando o Congresso Nacional pouco antes das 20h.
Para magistrado, medida pode prejudicar socialização de adolescentes
O Supremo vai julgar Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) do ex-governador W. Dias contra cinco incisos do artigo 77 da Constituição Estadual.
O destaque foi para um grupo de quatro evangélicos batistas que disseram está tentando livrar os gays "de uma vida de sexo livre".
O entendimento pode mudar se, no futuro, outra questão semelhante for trazida ao plenário, uma vez que o plenário tinha apenas sete dos 11 ministros
O partido com mais senadores com pendências judiciais é o PMDB.
Ele avalia que o "povo votou errado" ao manter, no referendo de 2005, o comércio de armas de fogo
Ministro do STF defende "solução legislativa, sem plebiscito".
Em uma aparição pública tão rara quanto consagradora, foi recebido de pé por cerca de 600 militantes
Luiz Sérgio afirmou que Guido Mantega está terminando de preparar MP.
Acusações mais recorrentes estão relacionadas à administração pública.
Deputados eleitos, mas licenciados para assumir outros cargos, serão pagos pela Casa
Ex-presidente Lula fez sondagens entre ministros do STF antes de anunciar, no último dia de mandato, que ex-ativista ficaria no Brasil
Deputado teve registro de candidato ao Senado indeferido.
Tamara Adrián chegou à terceira etapa de seleção para 19 vagas do TSJ.
O ex-parlamentar foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por supostamente liderar uma quadrilha
Nesta eleição, lei obriga votar com título e documento com foto. Serão aceitos documentos como RG, carteira de trabalho e CNH com foto.
A obrigação foi questionada pelo PT em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)