QUAIS SÃO AS PUNIÇÕES?
Volta às aulas sem celular: veja perguntas e respostas sobre como vai funcionar a nova lei
O principal objetivo dessa legislação, segundo o Ministério da Educação (MEC), é proteger crianças e adolescentes dos impactos negativos que o uso excessivo de telas pode ter sobre a saúde mental, física e emocional.