Procon do Piauí alerta sobre compra do material escolar. Confira!
A Lei é um detalhamento do Código de Defesa do Consumidor
O guia serve para alertar pais e responsáveis por crianças.
Apenas a lei federal pode interferir sobre o transporte privado.
Procon, Cojuv e representantes de estudantes estarão na audiência
Ela foi indicada pelo presidente Michel Temer no mês passado
Provavelmente acontece devido a um sistema de telemarketing
Cobrar pela mais cara configura-se como “excesso” de cobrança.
Feita a liberação de R$ 1,2 milhão para investimento no setor.
A Lei de Nº 6.885, de 2 de setembro, foi sancionada por W. Dias
O projeto segue agora para sanção do governador do Estado
Assim, a empresa estará prestando um esclarecimento ao cliente
Os concursos públicos visam o provimento de 3.396 vagas
A Secretaria de Justiça solicitou ao Ministério Público do Piauí
O projeto foi aprovado por unanimidade.
O evento aconteceu nesta sexta-feira na Alepi
O seminário vai debater situação hídrica no Piauí
O seminário acontecerá no próximo dia 13 na Alepi
O relatório foi apresentado nesta terça-feira na câmara municipal
Objetivo é coibir a venda de produtos infantis irregulares
Martins indicou que a iniciativa teve uma boa receptividade.
O projeto é de autoria do deputado do deputado Sérgio Vidigal
Doentes podem ir à Justiça para conseguir medicamentos de alto cust
Proposto pelo deputado estadual Aluísio Martins (PT)
O projeto é do deputado Aluísio Martins e está tramitando na ALEPI