Aroldo Ribeiro Soares ainda continua no cargo na gestão municipal, apesar da Câmara de Vereadores ter pedido sua exoneração
Para 2021, a cobrança do valor de anuidade deve ser de R$832,92, valor representado pela aplicação do INPC ao teto estabelecido de R$500,00
A adesão pode ser feita até o dia 28 de fevereiro, porém, muitas pessoas ainda têm dúvidas de como prosseguir para obter o benefício.
A Geração Distribuída não possuía lei própria que pudesse trazer a necessária segurança jurídica para os agentes que atuam nesse segmento e permitir o seu crescimento de forma sustentável.
Proposta faz mudanças no Código Penal e na lei de crimes hediondos
A adesão já pode ser feita, a partir desta quarta-feira (29), sendo que o prazo encerra no dia 28 de fevereiro de 2022
O texto foi aprovado pela Câmara, em novembro, e pelo Senado, em dezembro.
Pré-Enem Seduc tem mobilizado estudanes de escolas públicas e tem promovido a inclusão universitária
O orador informou que o esclarecimento feito em tribuna se deu em razão de constantes questionamentos que recebe sobre o tema
A multa para quem não regularizar o terreno pode chegar a R$ 5 mil, de acordo com portaria da Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN)
O curso, que está sendo ministrado no Centro de Capacitação da FWF, no bairro Vermelha, desde o último dia 08/11 e vai até o dia 24/11, tem carga horária de 35 horas
O estudante terá à disposição uma folha de rascunho, mas somente o que estiver escrito em caneta preta na folha de redação será considerado na correção
O texto prevê que a escola mantenha sigilo dos documentos e demais dados referentes ao beneficio
Na elaboração do PPA, equipe recebeu 2.928 propostas.
Brasil produziu 2 milhões de toneladas de lixo eletrônico e reciclou apenas 3% como aponta relatório da Universidade das Nações Unidas
De acordo com o Delegado Eduardo Ferreira, o trabalho realizado é uma forma de dar uma resposta aos criminosos
Advogada alerta servidores públicos e a aposentados a tomarem cuidado com a nova modalidade de crédito
O debate foi proposto pela parlamentar, que exige do Governo do Estado ações permanentes para combater as queimadas no Piauí
Eutanásia será autorizada somente para os animais comdoenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis
A medida vale para a publicação de infrações de natureza gravíssima - como avançar o sinal vermelho ou dirigir alcoolizado.
Lira cobrou sensibilidade dos governadores sobre o tema.
Em votação encerrada, o colegiado julgou procedentes duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Do total da floresta amazônica maranhense, 76% já foi totalmente perdido nos últimos 30 anos
O texto foi aprovado com 68 votos favoráveis, três contrários e uma abstenção.
Decisão também determina que clube terá de destinar 20% de sua renda mensal a credores