A fiscalização está sendo realizada em parceria com o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA). A ação integra o plano de fiscalização da piracema, que posteriormente abrangerá a região sul da capital
Conforme o Artigo 927 do Código Civil, o responsável pelo abalroamento, se identificado, será responsabilizado pelos danos e reparos.
Operação para prender Yoon levou cerca de seis horas para ser concluída e foi dificultada por apoiadores. Ele permaneceu em silêncio durante interrogatório nesta quarta-feira (15).
Ministro Fernando Haddad diz que o governo concedeu mais do que o solicitado por governadores, mesmo diante de críticas da oposição.
Gestão Ricardo Nunes (MDB) cita decreto de 2023 que suspende serviço na capital, mas o texto da legislação é vago e não fala em punição
Em razão do atraso da aprovação do Orçamento e do envio da reforma do Imposto de Renda, a tabela para 2025 não foi alterada.
Ele é acusado de matar o estudante de medicina Marco Aurélio Cardenas Acosta no dia 20 de novembro de 2024 em um hotel na Vila Mariana, após uma perseguição. A decisão foi obtida pela reportagem do MeioNews.
PL que obriga a Polícia Federal a realizar concurso quando 5& dos seus cargos estiverem vagos recebeu parecer favorável na CCJ do Senado.
A mulher tinha medida protetiva contra o suspeito. Ele já tinha passagens pela Lei Maria da Penha e arrancou a tornozeleira eletrônica após o crime.
O projeto prevê que o sepultamento dos animais deve ocorrer no prazo máximo de 24 horas após a constatação do óbito.
Países como França, Espanha e Itália já adotaram legislações semelhantes, reforçando a relevância do tema globalmente.
Segundo estudos apresentados no projeto, o uso excessivo de smartphones está associado a distrações e ao baixo desempenho escolar.
A norma estabelece diretrizes para a geração de energia em áreas sob domínio da União, como o mar territorial, a zona econômica exclusiva e a plataforma continental.
Valores do teto recebido pelos pensionistas e as contribuições recolhidas à Previdência Social foram atualizados, assim como as contribuições
A aprovação da lei no Piauí ocorre em um momento em que o tema ganha destaque no cenário nacional
A ordem judicial era referente a uma condenação transitada em julgado, com tipificação penal
Projeto aprovado pelo Congresso em 2024 veta uso de equipamentos eletrônicos em sala de aula e durante intervalos
Antony processa o Ajax exigindo o reembolso de multas que considera ilegais. A disputa decorre de sanções aplicadas ao atacante durante sua negociação de saída do clube holandês em 2022
A iniciativa busca complementar a renda das famílias, promovendo e incentivando o empreendedorismo na região.
A cannabis medicinal, historicamente estigmatizada devido ao uso recreativo, está conquistando novos espaços no Brasil.
A cantora e ativista Anita Bryant faleceu aos 84 anos no dia 16 de dezembro, mas a notícia só ganhou destaque na imprensa internacional no final desta semana
Sandro Caldeira virou sensação na web após ser designado para assumir as investigações do polêmico caso apelidado de ‘Surubão do Arpoador’
Rafael Fonteles sancionou a lei que proíbe uso de celulares dentro da sala de aula, exceto para fins pedagógicos
No local, o morador de 48 anos permitiu a entrada dos agentes, que constataram o estado de desnutrição dos animais. O homem foi preso em flagrante.
As eventuais despesas decorrentes do processo de transformação dos cargos deverão ser suportadas por recursos próprios do tribunal.