Especialistas divergem sobre utilização do fundo para quitar dívida na Justiça
A proposta faz parte de um pacote de nove projetos de lei que tramita este ano no Congresso Nacional
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Em comum, o discurso de que estão aprendendo a fazer política e o uso de chavões de velhos caciques
Relatório do Departamento de Estado cita torturas e fala sobre a prostituição infantil
Os recursos da União são insuficientes para a manutenção das vigilâncias epidemiológica e ambiental em Saúde
A Receita Federal do Brasil recebeu 124.620 declarações. Foram 1.751.778 downloads do programa gerador e 734.335 downloads do programa Receitanet
Segundo a deputada, em alguns estados do Brasil já há legislação que prevê a inclusão nas contas em bares
De acordo com o procurador geral do Estado, Kildere Ronne, o dia 10 de março é o prazo final para o cumprimento integral da lei
Algumas prefeituras pagam até R$ 50 mil precatórios mensais, consumindo aproximadamente 8% das receitas municipais.
Proposta é do Ministério da Justiça
Segundo a gerente geral da Lello Imóveis, Roseli Hernandes, as dúvidas diminuem quando se usa uma regra básica, definida pela Lei do Inquilinato
2009 não foi um ano positivo para a construção civil de Teresina quando o assunto são os acidentes
A renda média de R$ 1.473,70 foi a maior para o mês de setembro, desde o início da série.
Todos foram encontrados pela fiscalização em uma edificação precária na cidade de Corrente
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decide hoje à tarde
A presença dos 78.409 pagantes gerou uma renda de pouco mais de R$ 1 milhão
Os números incluem tanto a fraude do falso sócio quanto outros tipos de contratação irregular
Brasil será sétimo produtor de petróleo com pré-sal, diz Lobão
Segundo especialistas, a maior parte dos casos de discriminação racial é tipificada pelo artigo 140 do Código Penal
Além de bares, boates e restaurantes, o cigarro também foi banido de empresas e repartições públicas paulistas
Saiba de que forma as contratações em regime de pessoa jurídica (PJ)
Na China o empregado começa com cinco dias de férias por ano . Se ele tem de ir ao médico nes
Brasil atrai investidores devido ao potencial do mercado automotivo
Ministro indicou que receita do pré-sal não será dividida com estados