O método de execução de condenados à pena de morte no país é o fuzilamento.
Presidente disse que é preciso diminuir burocracia do Estado. Petista defendeu reforma no futebol e descartou desistir em favor de Lula.
Senado aprova Lei da Palmada; texto segue para sanção de Dilma
A expectativa é que o texto seja submetido ao plenário da Casa ainda nesta quarta.
Os empresários que entraram com ações contra o regime especial afirmam que a medida da Secretaria de Finanças dificulta a atividade comercial
Ativistas e ONGs se mostram preocupados com a decisão do parlamento
Em setembro, então procuradora-geral pediu ao STF para derrubar regra. Atual procurador mandou novo parecer no qual diz que punição não é ilegal.
A nova lei permite que réus primários sejam condenados a até 14 anos de prisão e prevê a prisão perpétua
Quanto à participação de menores em crimes e assassinatos, o juiz William Guimarães, afirma tratar-se de situações comuns na Vara em que atu
A partir de quarta-feira (05) a prefeitura começa a fiscalização para punir quem sujar as ruas da capital
Desde 2003 até outubro deste ano foram expulsos do serviço federal 4.481 funcionários públicos, média superior a 400 por ano.
Desde junho, os comerciantes do Rio de Janeiro estão entre os mais prejudicados pela ação de manifestantes violentos,
Especialistas dizem que envio do material pode terminar em processo
legislação em vigor pune aqueles que realizam a interceptação, mas não inclui no crime as pessoas que estiverem envolvidas na operação
Congresso mantém multa extra de 10% do FGTS e mais seis vetos de Dilma
Dinheiro vai para futuro aposentado que não for beneficiário do Minha Casa
Faz sete anos desde que a Lei Maria da Penha começou a valer no Brasil como refúgio principal das mulheres que sofrem violência doméstica
Manifestações das últimas semanas deflagraram medidas e discussões
Diagnóstico: lesão da medula. Efeito: perda parcial dos movimentos dos membros superiores e inferiores
O ECA já prevê a venda de bebidas alcoólicas para menores como crime, mas a punição ainda é branda.
A chamada violência institucional se dá quando o Estado omite o atendimento às mulheres vítimas do machismo.
Universitário foi espancado no início da semana em Pinheiros. Eles serão processados com base em lei estadual contra a homofobia
As agressões só cessaram com a chegada de policiais militares, que detiveram os dois amigos.
Polícia achou seis crânios, espinha e vários ossos no apartamento da sueca
A mulher admitiu que possuía os ossos por interesse histórico e arqueológico