Proposta também propõe prisão para discriminação por origem regional.
Para garantir o cumprimento da nova legislação, foi lançada na última semana, uma campanha educativa.
As principais adesões foram da enciclopédia eletrônica Wikipedia e do site de notícias sociais Reddit
A lei prevê a pena capital aos que abasteçam com armas ou contribuam para isto, com o objetivo de cometer atos terroristas
A estimativa tem que alcançar 100% do Índice Público de Renda de Efeitos Múltiplos (IPREM), atualmente 532 euros por mês, aproximadamente R$ 1.220
Segundo críticos, lei infringe direito de privacidade nas comunicações
Senadora Marinor Brito (PSOL-PA) e deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) discutem durante reunião
Mudanças foram motivadas por escândalo de violação de dados de tucanos.
Beijo consentido por menor durou 5 minutos, diz gerente em SP.
João Santana, venceu sua terceira disputa presidencial
Decretada em 1º de outubro, a prisão de Vilma teve que ser adiada porque ela se candidatou a deputada estadual.
Guido Westerwelle é o primeiro ministro das Relações Exteriores abertamente homossexual
Especialistas e ativistas comentam a decisão
Advogado Jurandy Porto do IAB alerta sobreconto do vigário e golpistas profissionais
A procuradora aposentada Vera Lúcia Gomes é considerada foragida da Justiça
Nesta quarta-feira (5), policiais civis foram até ao apartamento da procuradora aposentada
O governo concedeu em janeiro, por meio de medida provisória (MP), reajuste de 6,14% às aposentadorias
O governo federal descobriu indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores
De nada adiantaram as assinaturas de mais de um milhão de pessoas e o trabalho feito pela Comissão Especial da Câmara
Grupo Meio Norte de Comunicação realiza último e decisivo debate entre os candidatos à PMT
Maior instituição de ensino superior do Estado, a Universidade Estadual do Piauí
As propostas terão o objetivo de melhorar a relação dos estados com a União
Congresso ainda discute a possibilidade de elevar o número de vereadores em todo País
Prefeitos são multados