Medidas preveem maior controle dos gastos nas campanhas
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
O senador argumenta que o objetivo da proposta é acabar com a impunidade.
A decisão mantém os princípios da lei, criada para combater a violência doméstica.
Arruda é suspeito de comandar um suposto esquema do mensalão do DEM de Brasília,
Arruda é investigado por suposto envolvimento em um esquema de corrupção no governo do DF
Farah foi condenado a 13 anos de prisão no dia 17 de abril de 2008 pela morte da namorada
Escapar da prisão nunca é fácil, mas existem caras que fizeram disso uma arte
Minitro ataca decisão do STJ a favor de Daniel Dantas
O milionário foi morto com quatro tiros na cabeça no dia 7 de janeiro de 2007 em um bar.
A questão veio à tona depois que famílias ligadas ao MST invadiram e depredaram uma fazenda de laranjas da Cutrale
Ele foi preso na última terça-feira (1º), acusado de ter abusado sexualmente da própria filha
Segundo especialistas, a maior parte dos casos de discriminação racial é tipificada pelo artigo 140 do Código Penal
São cada vez mais freqüenteS casos de mulheres violentadas sexualmente em Teresina
A maioria deles envolve pessoas presas por delitos como porte ilegal de arma, tráfico de drogas
Jayme assumiu a culpa pelo doping, mas disse que foi orientado pelo fisiologista Pedro Balikian
Juiz Federal em Picos, Leonardo Coutinho, condenou o ex-prefeito do município, Jose Néri
A edição deste ano terá o lema "Sem Homofobia, Mais Cidadania Pela Isonomia dos Direitos!"
Relatório produzido pelo então conselheiro do CNJ
Ex-diretor da UBC responde a 6 processos, cíveis e criminais
O Ministério Público Federal identificou chamadas do aparelho realizadas para serviços de disque-sexo e destinos fora do Brasil
A revogação também altera as formas de indenização e do direito de resposta
Cerca de 170 policiais federais, com apoio de 25 analistas da CGU, saíram às ruas
STF decide que réu só pode ser preso após condenação definitiva
O primeiro passo tomado pela Vara do Tribunal do Júri da Ceilândia foi dar ciência à ré