O relator é o ministro Gilmar Mendes.
A reunião aconteceu com técnicos do Ministério da Saúde nesta terça
O Piauí está no topo do ranking da taxa de mortalidade
Primeira etapa do registrar acontecerá em agosto
Principal infração de trânsito notificada no primeiro semestre
A lei também prevê penas mais severas
Identificação do paciente, cirurgia segura, higiene das mãos
Mesmos os veículos locados eventualmente deverão ser identificados
Agespisa iniciou o teste final em todo o percurso da rede
O mandato é válido por dois anos, podendo ser estendido
O sistema prisional brasileiro funciona mal.
O Cria – Grupo de Apoio à Adoção desenvolve uma série de atividades
A Fifa irá investigar o que realmente aconteceu.
Números indicam uma queda considerável no número de homicídios
O texto será votado em regime de urgência, e o relatório da matéria na Comissão de Assuntos Sociais, que ainda está pendente, será apresentado direto no plenário da Casa
Cunha anuncia que apresentará projeto para alterar correção FGTS
O projeto aprovado na Câmara autoriza a contratação de trabalhadores terceirizados para atuar na atividade-fim.
Metodologia torna o reajuste anual mais preciso à realidade do mercado, dando transparência ao processo e previsibilidade ao setor. Novo índice será menor e deve ficar abaixo da inflação
O secretário explica também que a previsão era iniciar a fase de produção das notas fiscais