Atualmente, a Lei de Execução Penal já estabelece, entre as destinações da remuneração do preso, a indenização dos danos causados pelo crime.
'Orelha', 'Gato do Mato', 'Mauricinho' e Denis Lessa estão entre os envolvidos investigados
O ex-presidente era “amigo íntimo” de Seixas há mais de 30 anos
Mais de 97% dos internos cumprem a medida de forma legal.
Uma proposta é reduzir o número das visitas de menores detidos
Candidato a presidente pelo PSDB defendeu aliança com investigados
Segundo a defesa, a decisão é "exclusiva" do plenário da Casa
CCJ do Senado Federal analisa vários projetos sobre o tema.
Autoridades garatem que 'não há riscos' para população.
Os beneficiados devem se recolher às suas casas até às 20h.
O julgamento cabe recurso
Quem dá a autorização da saída temporária é o Poder Judiciário.
O percentual é duas vezes maior do que o índice nacional.
O Rio de Janeiro, sob intervenção federal, não será afetado.
Desembargadores da 8ª Turma mantiveram a condenação do petista
Eles não integram a Comissão de Direitos Humanos do Senado
Ex-ministro está preso desde setembro de 2016 em Curitiba
Comitiva com mais 14 políticos pretendia visitar o ex-presidente
O crime foi cometido durante o mandato entre 2009 a 2012.
Votação no STF está acontecendo nesta quarta-feira (4)
A decisão foi proferida como medida cautelar
A Lei Maria da Penha completa 11 anos nesta segunda-feira (07).
Para serem liberados, os prisioneiros não podem ter ocorrências.
TRF2 decidiu pela volta da ex-primeira-dama à cadeia em Bangu
Soltura poderá ser revogada, confrome solicitou Rodrigo Janot.