O novo código penal não limita o crime de violência doméstica como lesão corporal, com penas mais brandas.
Mulher acreditava que tatuagem poderia ser feita com seu consentimento.
"A cada dia que passa é mais difícil achar o garoto com vida", declara
Segundo a polícia, alguns vizinhos chegaram a ver o assassino.
Secretaria Estadual de Planejamento anunciou que vai apresentar dia 01 proposta de LDO.
Cassio Borges (PC do B), Edu Aguiar (PSDB) e Antônio Aguiar (PTB) mostraram suas ideias e propostas.
Delegado suspende visitas em cadeia do Paraná depois de preso postar fotos no Facebook
"Arma" era de madeira; "cocaína", de leite; e "maconha", de chocolate
FenaPRF acatou plano com reajuste de 15,8% e reestruturação da carreira
O depoimento de Cleiton durou mais de três horas e ele estava acompanhado de sua advogada.
Serviços como emissão de passaportes e registro de armas serão ainda mais prejudicados com a decisão
Ideia é fixar quantidade máxima de droga permitida a usuários. Projeto foi entregue ao presidente da Câmara nesta quarta-feira
A proposta transforma o uso de todas as drogas em infração administrativa.
Tony Nicklinson sofria de síndrome de encarceramento havia sete anos e pedia o direito de morrer com a ajuda de médicos
A lei prevê que a internação só deve acontecer em três ocasiões
Participaram do debate no programa Agora os candidatos do PPS, PP, PSOL, PPS e PT
O jogador também comentou recentes casos de jogadores pegos pela “Lei Seca”
Muitos dos medicamentos como: Paracetamol, cardix, polol, nistatina, estavam com o prazo de validade vencida
A chave é encontrar a maneira de administrar melhor os últimos avanços.
Polícia verificou os 2,5 quilos do mineral e atestou que ele é verdadeiro
Ocultação da origem de dinheiro obtido por qualquer crime será punível
No Brasil, não há lei específica que criminalize a transmissão do HIV.
A dona de casa Gabriela Pereira conta como foram os momentos mais angustiantes de vida.
Entre as mulheres estrangeiras presas, a quase totalidade tem filhos nos países de origem
De acordo com a lei, as jovens podem ficar até três anos em um centro de internação.