TUDO SOBRE "Lei de drogas"

Confira notícias e artigos relacionados a Lei de drogas e saiba tudo sobre o assunto
Projeto é suspenso

PL que multa doador de comida a morador de rua é inconstitucional, diz OAB

A OAB-SP argumenta que a proposta configura abuso de poder, pois exige autorização para doações, interferindo nas relações humanas.

Para uso próprio

Maconha: Barroso diz que ministros têm acordo para fixar 40g como quantidade

A quantidade para diferenciar usuário de traficante no julgamento sobre a descriminalização da maconha para consumo próprio.

DESCRIMINALIZAÇÃO

Gilmar confronta Pacheco e crava: STF não está invadindo competência

O STF analisa descriminalização do porte de maconha, sem ultrapassar competência, de acordo com o ministro.

Porte de maconha

Supremo decide pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

As punições para os usuários passarão a ser administrativas e não mais criminais.

Denúncia

Pai deve mais R$ 32 mil de pensão alimentícia e é preso em Parnaíba

Lei prevê prisão de 1 a 3 meses por não pagamento de pensão, com caráter coercitivo.

Veja placar

STF retoma julgamento sobre porte de maconha para consumo individual

O tribunal já definiu que será necessário estabelecer um critério para diferenciar o usuário de traficante, mas ainda vai fixar a quantidade

Tema polêmico!

STF retoma hoje julgamento sobre porte de maconha para consumo pessoal

Nove ministros já votaram; Luiz Fux e Cármen Lúcia devem apresentar seus posicionamentos.

Votação retomada

Porte de maconha: saiba qual o placar no STF e o que está em jogo

STF define se é crime ou não ter a substância para consumo individual e quantidade que diferencia usuários de traficantes.

Na terça-feira, 25

STF: porte de maconha para consumo próprio volta à pauta na semana

Supremo define se é crime ou não ter a substância para consumo individual e quantidade que diferencia usuários de traficantes.

pedaço de Mim

Grávida pós-estupro em série, Juliana Paes se declara contra a PL do Aborto

Atriz apoia sua personagem e expressa indignação sobre os debates em curso sobre escolhas que afetam o corpo feminino

prejuízo de R$ 2,5 mi

“Mágico dos Carros” é preso no Piauí após sumir com 200 veículos no DF; saiba quem é

A Delegacia de Inhuma passou a apurar o caso após receber informações de que duas pessoas envolvidas no crime estariam no Piauí.

Liberação de cassinos e bingo

Projeto de lei que libera cassino e bingo no Brasil passa na CCJ do Senado

Por 14 votos a 12, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou relatório sobre PL que visa legalizar cassinos e jogos de azar.

A CASA CAIU!

VÍDEO! Empresário reage a assalto e dá cinco tiros em suspeito armado

O individuo foi socorrido ao Hospital Universitário da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), está sob escolta policial e, após receber alta, será encaminhado à Cadeia Pública.

Porte e posse de drogas

PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de droga avança

O texto já foi aprovado no Senado como uma reação ao julgamento em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF)

Em operação de trânsito

Cadeirante é preso suspeito de tráfico de drogas durante blitz em Teresina

Ao todo, sete pessoas foram conduzidas por embriaguez ao volante e foi cumprido um mandado de prisão.

POLÊMICA

Aborto, cigarro eletrônico, delação: Pautas que vão 'bombar' no Congresso

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara também pode votar uma proposta que criminaliza o porte ou posse de drogas, a qual já recebeu parecer favorável na última terça-feira (4) e conta com amplo apoio dos deputados.

Reforma Potycabana

Concluída a segunda fase da revitalização do Parque Potycabana

A reforma, iniciada em dezembro de 2023, é gerida pela Secretaria dos Esportes (Secepi) em parceria com a Cendfol.

Aprovado pelo Senado

PEC que criminaliza porte de droga pode ser hoje votada na CCJ da Câmara

Congresso reage ao STF, que julga qual quantidade mínima de maconha alguém pode portar para ser considerado usuário, e não traficante.

Eleições presidenciais

México vai às urnas neste domingo (2) para eleger a primeira mulher presidente

Claudia Sheinbaum, candidata de esquerda, é a favorita, apoiada pela popularidade do atual presidente Andrés Manuel López Obrador

Confessou o Crime

Homem é preso no Piauí vendendo crack para custear gravidez da companheira

Com o indivíduo, também foi realizado a apreensão de aproximadamente R$ 1.110,00 (um mil, cento e dez reais).

Mendonça mantém saída

André Mendonça mantém saidinha para quem ganhou benefício antes de lei

Ministro reconhece que a lei não pode retroceder para abranger detentos que já tinham direito ao benefício.

Deve continuar

GLO em portos e aeroportos deve ser prorrogada; decisão cabe a presidente Lula

Atuação de militares foi autorizada pelo presidente no ano passado em meio a uma crise na segurança pública do Rio.

Falta de estrutura

PEC das Drogas vai lotar prisões e fortalecer facções, diz secretário do MJ

André Garcia ressaltou que a medida pode oferecer a mão-de-obra para as organizações criminosas que atuam dentro dos presídios

PEC das drogas

Em 2 turnos, Senado aprova PEC que criminaliza posse e porte de drogas

PEC obteve 52 a favor e 9 contra no segundo turno.

Drogas

Senado vota hoje (16) PEC que criminaliza porte de drogas

Proposta proíbe o porte de substâncias ilícitas, sem distinção de quantidade.

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