No Piauí, o Programa Reeducar do MPPI se destaca no combate à violência doméstica. A iniciativa proporciona encontros reflexivos para homens agressores, visando a mudança de comportamento e a redução da reincidência.
Estados e municípios devem criar planos para combater a violência doméstica e familiar contra mulheres, condicionando o acesso a recursos federais.
Com a promulgação da lei, que entrará em vigor dentro de 180 dias, espera-se um avanço significativo na proteção das vítimas de violência doméstica
Cabe dizer, ainda, que a quantidade de feminicídios cresceu 44% no Piauí somente nos quatro primeiros meses de 2023
Governo enviará ao Congresso projeto para garantir salário igual a homens e mulheres que exerçam mesma função.
O mês também será marcado por entrega de uma viatura nova para reforçar a atuação na capital
A vereadora explica o quanto é difícil esse tipo de mudança pois é necessário que toda a sociedade ajude, mas que tudo se inicia com o primeiro passo.
Em entrevista ao Jornal Meio Norte, a delegada Eugênia Villa fala que é preciso reforçar a consciência de que a violência de gênero é estrutural e estruturante nas relações sociais.
A ação criminosa aconteceu pós o descumprimento de medida protetiva em decorrência de agressões anteriores
Em Teresina, uma lei sancionada em agosto de 2020 torna obrigatório o combate à violência doméstica
Apesar do progresso no âmbito eleitoral e político, o tratamento desigual com as mulheres permanece.
Violência de gênero leva a dor, sofrimento e ao assassinato de mulheres, em uma realidade que assusta a sociedade e preocupa o sexo feminino
Candidatos Aline Teixeira, João de Deus e Samuel Brandão participaram do Debate Meio Norte nesta quarta-feira, 24.
Entre as audiências pautadas, revisão de estado de situação e manutenção ou não de medidas protetivas já deferidas
Desembargador Ribamar Oliveira disse que Tribunal tem ações voltadas para o combate à violência.
Projeto de Lei foi apresentado pela senadora Simone Tebet após denúncias de servidoras.
O tema retratado é em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no dia 18 de maio
Cadastro será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça
O deputado Gessivaldo Isaías apresentou o Projeto de Lei, que institui o selo Práticas Inovadoras de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher
Proposta faz mudanças no Código Penal e na lei de crimes hediondos
O resultado corresponde ao período entre julho de 2020 e fevereiro de 2021, quando estavam em vigor as medidas de isolamento social
O Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher é lembrado anualmente em 25 de novembro. A data tem o objetivo de alertar sobre os casos de violência e maus tratos.
Cadastro, a ser instituído no âmbito da União, conterá informações pessoais, como CPF, características físicas, fotografias, endereço e atividade laboral dos condenados
O PL 221/2021 é do deputado Franzé Silva (PT) e institui o Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres
Segundo os dados, setembro contabilizou em torno de 316 atendimentos. Atualmente, esse foi o mês com maior número de solicitação