Em 2021, Teresina teve um aumento significativo nos registros de violência sexual, comparado ao ano de 2020, primeiro ano de pandemia por COVID-19, revela o Observatório Mulher Teresina, vinculado a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM), na publicação do 1° Boletim OMT. O tema retratado é em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no dia 18 de maio. A data foi determinada pela Lei 9.970/2000, em memória à menina Araceli Crespo, de oito anos, sequestrada e violentada no Espírito Santo.
Segundo os dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e do Ministério da Saúde (MS) relacionado à violência interpessoal, o Observatório Mulher Teresina aponta que de 96% dos casos contra pessoas do sexo feminino, 78,5% eram meninas entre 0 a 19 anos.
Conforme o estudo, nota-se que os principais lugares em que a violência sexual ocorre variam de acordo com a faixa etária das meninas. Quanto menor a idade, maior a ocorrência da violência sexual no espaço escolar. Quanto maior a idade, maior a ocorrência em vias públicas. Durante a pandemia por COVID-19 houve diminuição nos casos em vias públicas. “Foi possível observar que na maioria das vezes os autores da violência são pessoas conhecidas,” afirma Suziane Santos, técnica do Observatório.
Uma preocupação levantada pelo estudo é a maior ocorrência no ambiente doméstico na residência das vítimas, a qual apresenta 68% e os autores de violência com maior porcentagem são de pessoas próximas como amigo(a), conhecido(a) com 41%.
“É importante pontuar que meninas pardas de 10 a 14 anos foram as que mais sofreram violência sexual” ressalta a técnica Suziane Santos no relatório. O percentual de estupro contra meninas de 10 a 14 anos de 2011 a 2021 apresenta 72% dos casos, em relação ao assédio sexual 76%. Entre 2011 a 2021, 612 meninas já haviam sofrido episódios de violência outras vezes, representando 42% dos casos.
“O estudo é uma forma de conscientizar e informar a população teresinense sobre a recorrência dos casos de violência contra crianças e adolescentes na capital”, destaca a secretária Gabriela Rodrigues que ainda enfatiza. “Dessa forma, a Prefeitura de Teresina consegue entender e trabalhar o panorama da violência contra meninas e mulheres, e assim, combatê-la”, ressalta.
Onde procurar ajuda?
Serviço de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (SAMVIS) – Serviço de Saúde
Funcionamento: 24 horas todos os dias.
Endereço: Prédio da Maternidade Dona Evangelina Rosa – Avenida Higino Cunha, 1552, Bairro Cristo Rei, Teresina – Piauí.
Telefone: (86) 3228-1053
Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA)
Funcionamento: Segunda-feira à sexta-feira, das 08:00h às 18:00h
Endereço: Rua Otto Tito, s/n, Bairro Redenção, Teresina – Piauí.
Conselhos Tutelares
Região Centro/Norte: (86) 3215-9313. Plantonista: (86) 99490-7886
Região Sudeste: (86) 3215-9360. Plantonista: (86) 99460-3138
Região Sul: (86) 3227-6714. Plantonista: (86) 99454-2102
Região Leste: (86) 3233-8841. Plantonista: (86) 99470-0654
Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)
Região Norte – Bairro Aeroporto. Telefone: (86) 3213-6144
Região Sudeste – Bairro São João. Telefone: (86) 3237-4115
Região Sul – Bairro Vermelha. Telefone: (86) 3223-0712
Região Leste – Bairro de Fátima. Telefone: (86) 3215-9330 Telefone: (86) 3216-2676