Um dos projetos prevê a isenção total da tarifa de energia e água, pelo prazo de 6 meses, aos consumidores atingidos por enchentes e alagamentos no Rio Grande do Sul.
Durante seu discurso de agradecimento, o governador ressaltou a popularidade de seu governo, enfatizando a importância da harmonia entre o Executivo e o Legislativo estadual
Rodrigo Pacheco, que estava em Porto Alegre, destacou a importância de remover barreiras burocráticas e legais para garantir uma resposta eficaz às necessidades de reconstrução do Rio Grande do Sul.
O governador Rafael Fonteles, o vice-governador Themistocles Filho, o ministro Wellington Dias e o senador Marcelo Castro participaram do encontro
Os descontos para pagamentos relacionados ao ICMS estão dispostos em três modalidades quanto a quantidade de parcelas e prazos
O Plenário aprovou, nesta terça-feira (30), em primeira e em segunda votação, várias propostas encaminhadas à Alepi
No dia 1º de maio de 1994, há exatos 30 anos, o astro da Fórmula 1, Ayrton Senna, falecia no GP de San Marino, em Ímola.
Quanto aos servidores do magistério do ensino básico, foi aprovado um aumento salarial de 5,35%.
Ele alertou sobre o golpe em suas redes sociais, onde também compartilhou uma imagem mostrando a solicitação fraudulenta.
Os parlamentares utilizaram adjetivos desfavoráveis como "prefeitinho mequetrefe" e "pé de porco" para se referir a Ninho.
Essas propostas serão agora analisadas pelas Comissões Técnicas da Casa Legislativa, demonstrando um esforço conjunto para garantir a segurança e o bem-estar dos animais.
A nova legislação tem como objetivo estabelecer normas para a proteção, defesa, conservação e bem-estar dos animais no Piauí
Filho de ex-escravos, João Cândido liderou a Revolta da Chibata em 1910, contestando os castigos corporais aplicados na Marinha
O termo faz alusão pejorativa ao pronome de tratamento "excelentíssimo" e resultou na autuação de Neto por crime de injúria qualificada
Dentre as medidas discutidas, destacam-se a suspensão do reajuste até que se defina qual índice será utilizado para o cálculo percentual
A votação ocorreu após uma audiência pública realizada no Cine Teatro da Casa legislativa.
O deputado alegou que sua gestão não tem retaliado o governo Lula com “pautas-bomba” ou CPIs que aumentam a dívida pública
O texto destaca ainda relatos de arrependimento de indivíduos que adotaram essas dietas e posteriormente enfrentaram problemas de saúde.
O modelo de "emendas Pix" teve início em Minas Gerais em 2019, sendo rapidamente replicado em outros estados nos anos seguintes
Os candidatos de nível superior devem ficar atentos ao site da Idecan, pois a convocação para a prova de títulos será publicada na segunda-feira (22).
Fernando Haddad antecipou seu retorno de uma viagem a Washington D.C. para lidar com as negociações relacionadas a projetos insustentáveis ao governo
Com a nova redação proposta, cada partido ou coligação será obrigado a preencher o mínimo de 15% (quinze por cento) das candidaturas com jovens, respeitando os limites de idade estabelecidos na Constituição Federal.
O projeto intitulado de 'Lei Murray', em alusão à autora atacada por dois cães, estabelece que todos os cães da raça, machos ou fêmeas, devem passar por processo de castração no prazo de 180 dias.
O requerimento destaca a necessidade de elucidar questões relacionadas aos recentes acontecimentos envolvendo a suspensão dos contratos de publicidade do Governo Federal com a plataforma X.
Homem foi enquadrado no artigo 88 da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.