Até lá, uma série de eventos garantirão que o processo eleitoral ocorra conforme a legislação
Por outro lado, três ministros - Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Flávio Dino - votaram pela abertura de uma ação penal contra Janones
A proposta altera os artigos 8º e 11 da Lei das Eleições, antecipando o período para a escolha de candidatos e deliberação sobre coligações para 10 a 30 de junho do ano eleitoral.
A reabertura ocorrerá no dia 5 de novembro deste ano, quando estes serviços voltarão a ser disponibilizados
Americanos afirmam que a China promove 'riscos inaceitáveis' para a segurança econômica por práticas injustas, que ajudam a inundar os mercados globais com produtos baratos.
Com a nova redação proposta, cada partido ou coligação será obrigado a preencher o mínimo de 15% (quinze por cento) das candidaturas com jovens, respeitando os limites de idade estabelecidos na Constituição Federal.
Requerimento também foi subscrito pelo bolsonarista Mário Frias. Eles querem uma audiência pública.
A justificativa apresentada pelo deputado ressalta a importância de reconhecer a gravidade desses atos de violência contra instituições políticas.
Esse é o número de eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas em 2022; regularização vai até 8 de maio
Apesar dos anúncios realizados em plenário, as mudanças ainda dependem de oficialização por meio de comunicado ao Departamento de Processo Legislativo (Deprole) por parte dos parlamentares.
A identificação no dia da eleição é necessária para votar, e os documentos apresentados devem conter uma foto do eleitor
Edição de decreto com calendário de pagamentos até o meio do ano era uma demanda do Congresso
Veja a seguir o passo a passo para solucionar pendências e como é fácil regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral
De acordo com o TSE, a criação desses cargos é essencial para garantir a continuidade dos serviços prestados à população
O ato "Democracia Inabalada" foi realizado no Salão Negro do Congresso Nacional, um dos locais vandalizados em 8 de janeiro de 2023
O principal veto está relacionado ao cronograma para a distribuição de emendas impositivas, destinadas a senadores, deputados e bancadas estaduais
A agressão se deu uma vez que parlamentares da oposição tumultuaram a Câmara e entoaram gritos contra o presidente da República
Trata-se de um vídeo produzido por terceiro, e publicado por Bolsonaro em seu perfil dois dias após os atos, em que o autor questionava a lisura das urnas
Militares federais que se candidatam a cargos eletivos serão transferidos para a reserva.
O cantor bolsonarista costumava criticar os recursos obtidos pelos artistas por meio da Lei Rouanet, chamando-os de "artistas safados"
As revelações do ex-tenente-coronel têm potencial para envolver militares e políticos em processos legais
O recado é uma demonstração de apoio e uma forma de afirmar que o ministro permanece no cargo durante a reforma ministerial
O estado perderia dois parlamentares, caindo de 10 para 8 deputados federais, e de 30 para 24 deputados estaduais.
Senador disse que Daniel Silveira havia sugerido o golpe
Em artigo ao UOL, o jornalista e Doutor em Ciência Política, Leonardo Sakamoto, analisa os ataques contra Alexandre de Moraes.