Saulo Nunes era acusado de ter matado com golpe de faca o pastor evangélico Mackson Costa depois que descobriu um relacionamento extraconjugal da ex-esposa.
Talita Petroni, do PSOL-RJ, e Sâmia Bomfim se uniram em repúdio à declaração e mencionaram uma investigação envolvendo Éder Mauro por suposto crime de tortura.
Com o empate, o Corinthians permanece na 10ª posição na tabela do Brasileirão, enquanto o São Paulo segue sem vencer na Neo Química Arena
Apenas em 9 de maio, governo liberou R$ 719 milhões a aliados; derrotas no Congresso aceleraram empenho
A sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela TV e pela Rádio Justiça, bem como pelo canal do TSE no YouTube.
STF julgou inconstitucional a lei maranhense que permitia a contratação temporária no sistema prisional do estado,
A decisão será publicada na edição do Diário da Justiça de segunda-feira, 09 de abril
As decisões da suprema corte tiveram como base Reclamações Constitucionais ajuizadas contra ações trabalhistas que penalizava o Governo do Piauí
A atuação do Tribunal de Justiça diante do cenário de violência, especialmente contra as mulheres, será importante para ajudar a garantir segurança e prevenção
Eleito para o cargo máximo do Executivo, petista vai ganhar R$ 39.293,32 como presidente e R$ 10,3 mil como anistiado político
Em discurso de encerramento do ano Judiciário, Alexandre de Moraes afirmou que "as milícias digitais são combatidas no Brasil"
O colegiado julgou procedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6973 pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
Fernando de Carvalho Lopes, que foi declarado culpado na acusação de abuso sexual contra ginastas, está oficialmente banido do esporte.
Mecanismo capta doações para projetos de preservação e fiscalização do bioma; Alemanha e Noruega são principais doadores.
Representantes do PT e PL entenderam que decisão vai ajudar a diminuir as tensões do último dia da propaganda eleitoral e economizar recursos públicos.
Paulo Dantas foi afastado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) no último dia 11, a pedido da Polícia Federal
E passariam, daqui em diante, a veicular apenas ideias propositivas em suas respectivas propagandas eleitorais.
No processo, Valdemir alegou grave discriminação pessoal por parte dos diretórios do Progressistas, em razão das diferenças políticas com algumas lideranças.
A Justiça julgou como não prestadas as contas do Partido da Causa Operária (PCO). Lourdes Melo não apresentou justificativa ao TRE, permanecendo inerte.
Ex-ministro supera o deputado federal Paulo Martins (PSDB) e o senador Álvaro Dias (Podemos), que perde a cadeira no Legislativo
A série de julgamento faz parte do objetivo estratégico institucional de fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica.
O acórdão destaca, ainda, que os custos para criação e instalação da Comissão pretendida não são elevados
Ministro afirmou que a PF ainda está analisando material colhido em buscas e quebras de sigilo
As representações foram ajuizadas pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e por Luiz Felipe Chaves D’Avila (Novo)
O empresário Luciano Hang foi condenado, em primeira instância, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo