A Justiça julgou como paternidade presumida no processo de reconhecimento da paternidade
O caso ocorreu entre os clubes no estádio Antônio Accioly, pelo 1º turno do Brasileirão. O STJD julgou o caso e, por maioria de votos, decidiu penalizar.
Por não ter pago aluguéis, ele tem 15 dias para deixar os imóveis para que a Justiça não tenha que fazê-lo
Conforme destaca a secretária Judiciária, Paula Meneses, a semana temática de julgamentos ocorreu com processos em grau de recursos (2º grau)
A mudança não proíbe o aborto no país, mas abre espaço para que cada um dos 50 estados adote vetos locais
O conselheiro Kleber Dantas Eulálio decidiu, seguindo parecer do Ministério Público de Contas, pela improcedência da denúncia e por seu arquivamento.
O crime ocorreu em novembro de 2020 em Oeiras, horas antes da vítima ter feito um boletim solicitando medida protetiva contra o companheiro.
Iaponyra Soares Pereira de Sousa e Silva que teve liberdade provisória concedida nesta terça-feira (17) pela Justiça Federal.
Iaponyra Soares se apresentou como médica neurologista com a finalidade de proferir uma palestra na sede da OAB/PI, quando, na verdade, é técnica em enfermagem.
A decisão é o primeiro golpe internacional contra o ex-ministro da Justiça
Na avaliação de Fleming, Putin julgou mal a resistência ucraniana, subestimou a força da resposta ocidental e as consequências econômica
Polêmica! Ex-BBB Bárbara Heck detona Globo e questiona tratamento diferente entre eliminados do programa; veja
A juíza Ana Cristina Ribeiro Bonchristiano, da 3º Vara Cível de Osasco, em São Paulo, julgou procedente o pedido da apresentadora
O Tribunal julgou procedente uma representação, ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral em 10 de março.
Fotam sete votos no sentido de que é possível a penhora do bem de fiador de contrato de locação comercial
Juíza considerou que o autor não tomou os devidos cuidados durante a negociação.
Funcionária recebeu demissão por justa causa após desejar que "todos os negros e velhos morressem logo". Justiça validou decisão
Até o momento, cinco ministros seguiram o relator, Dias Toffoli, que votou para dar interpretação conforme à Constituição Federal.
A brasileira disse que após expor o caso, ocorrido dez dias atrás, a sua conta no Instagram foi inundada de ataques, xingamentos e mensagens grosseiras.
Whindersson Nunes e Maria Lina terminaram o relacionamento em agosto de 2021
Para 2021, a cobrança do valor de anuidade deve ser de R$832,92, valor representado pela aplicação do INPC ao teto estabelecido de R$500,00
Justiça da Espanha considerou válido o acordo entre uma mulher e o ex-cunhado para quitação de débito no valor de R$ 96,3 mil
O espaço acolhe vidas marcadas pela violência física, sexual e financeira, disponibilizando um lar e apoio
Zenaide concorda com a proibição de venda e distribuição gratuita de refrigerantes nas escolas, públicas e privadas.
Segundo análise, subsistiram várias irregularidades na prestação de contas das duas agremiações partidárias