Muitas delas servem para esclarecer pontos duvidosos do regulamento atual
A propaganda de candidatos às eleições de outubro são permitidas após o dia 5 de julho
Marco Aurélio Assef explicou ainda que Dado ainda será julgado em um recurso feito pela camareira Esmeralda de Souza
O suposto comprador ajuizou ação contra a proprietária do apartamento
Uma conta de Marinho na Suíça foi bloqueada com US$ 1,1 milhão. O valor foi depositado por lobistas usados pela Alstom.
Tradicionalmente, o Supremo não tinha um histórico de condenação de políticos.
A investigação mostra que Fingermann teria recebido 1,5% do valor do contrato, o que representaria, à época dos fatos, R$ 780 mil.
Barroso quer que o governo, o Congresso Nacional e o Ministério Público se manifestem antes de levar o caso ao plenário
Ex-chefe da Casa Civil no governo Mário Covas (PSDB), ele é alvo de investigação desde 2008 da Promotoria do Patrimônio Público e Social
Presidente do Supremo embarcou sábado (1º) e estará de volta no dia 10. Tribunal voltará a julgar recursos do processo do mensalão do PT no dia 13.
Segundo o tribunal, a decisão terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o País
Decisão do Superior Tribunal de Justiça terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o País
Conselho federal da entidade aprovou nesta semana ajuizamento da ação.
Ministro do STF suspeita de doações para multas de presos do mensalão. Para senador , Mendes deveria se expressar com "maior reserva".
A ação visava garantir o direito à nomeação dos candidatos aprovados em cadastro reserva.
A menina foi asfixiada pelo irmão após ter se negado a atender ao pedido de sexo oral
A menina foi asfixiada pelo irmão após ter se negado a atender ao pedido de sexo oral.
Caso mobilizou ativistas pelo país; 25 policiais foram denunciados.
O caso chocou a imprensa chinesa e repercutiu na Ásia.
Oficialmente, o prazo para os tribunais informarem sobre o andamento dos processos se esgota em 30 de janeiro
Tribunal de Justiça do Piauí julgou apenas 71 dos 852 processos de improbidade administrativa e ações penais relacionadas crimes contra administração
STJ mandou pagar pela inflação em vários casos; União recorreu. Ministros do Supremo divergem sobre manutenção de decisões do STJ.
Os dados oficiais, reunidos pelo CNJ - órgão de controle e fiscalização do Judiciário -, mostram que foram julgados 61.698 casos.
Segundo informações, o banco informou que "não comenta casos que ainda não transitaram em julgado".
Vítima foi encontrada mais de 2 horas após incidente e está em estado crítico de saúde.