Caso encerrado. É assim que o advogado Marco Aurélio Assef, que representa Dado Dolabella no episódio em que o ator agrediu a atriz Luana Piovani e sua camareira Esmeralda de Souza, em 2008, considera o processo.
O assunto voltou à tona nesta quarta-feira, 2, depois que a 5ª turma do Supremo Tribunal de Justiça julgou que a Lei Maria da Penha se aplica, sim, ao caso de agressão de Dado à Luana, mantendo a condenação de 9 meses de prisão a que ele tinha sido julgado em primeira instância. No entanto, o ator não será preso, uma vez que o crime já prescreveu.
?Pouco importa se está sendo aplicada a Lei Maria da Penha. O crime já prescreveu. Ele não terá que cumprir pena?, explicou o advogado do ator.
prescrito
Marco Aurélio Assef explicou ainda que Dado ainda será julgado em um recurso feito pela camareira Esmeralda de Souza, que foi empurrada por Dado durante a discussão com Piovani. No entanto, a possibilidade dele ser preso está descartada, uma vez que este crime ? se assim fosse julgado -, também está prescrito.
?O artigo 109 do Código Penal diz que o processo prescreve se em quatro anos se a pena em julgado for igual a um ou dois anos. Este processo é de 2008, já tem seis anos. Não importa. Prescreveu?, disse.
