Representações movidas pelo PL e pelo PT resultaram na ação, alegando principalmente suposto abuso de poder econômico
O julgamento será realizado pela juíza Maria Zilnar Coutinho Leal da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.
A estratégia inicial de Bolsonaro para recuperar seu direito eleitoral envolve a Justiça, enfrentando uma condenação do TSE que o torna inelegível por oito anos
Em uma análise sobre os dois presidentes, Valdemar Costa Neto afirmou que Lula teve um bom desempenho em seu governo, inclusive elegendo Dilma Rousseff.
O homem havia atacado a juíza após ouvir sua condenação por agressão
Foram abertas 1.345 ações penais. Há outras 1.113 suspensas, no entanto que deverão ser julgadas até o fim do ano.
A Primeira Turma do STF fará o julgamento de forma virtual, entre os dias 9 e 20 de fevereiro. Relator é o ministro Alexandre de Moraes
A justiça havia decidido em dezembro de 2023 que Trump não poderia participar das eleições
Na próxima semana, entre 8 e 10 de janeiro, uma comitiva da Fifa está agendada para se reunir na sede da CBF com o agora ex-interventor José Perdiz e Ednaldo Rodrigues
Um total de R$ 90,7 bilhões foram repassados no fim de 2023 pelo governo federal ao CJF (Conselho de Justiça Federal)
O advogado criminalista Ricardo Pinheiro destaca que, como os recursos julgados pelas cortes superiores abordam exclusivamente questões de direito
Com o feito, os magistrados de 1º e 2º Grau aumentam a produtividade em 29,08% em relação ao ano passado.
O julgamento da revisão da vida toda é muito aguardado por aposentados, advogados e pelo governo
J.B.F foi condenado, com trânsito em julgado, por crime se estupro ocorrido em 2008 no Assentamento Terra de Sal, interior de São Miguel do Fidalgo
O ex-conselheiro do Papa Francisco foi condenado à prisão devido a significativos desvios financeiros na Igreja Católica
Na decisão, Moraes determinou que o acusado seja submetido aos exames médicos oficiais para dar início à execução da pena
Até o momento, esse é o maior conjunto de ações penais julgadas simultaneamente
É preciso se colocar no lugar do próximo, tendo prudência em julgar, ao invés de querer acusar sem olhar o seu próprio procedimento, muitas vezes igual ou pior
O documento solicita a destituição do magistrado e alega que ele teria cometido crimes passíveis de penas que variam de 10 a 31 anos de prisão
Em 18 agosto de 2022, a ex-esposa registrou boletim de ocorrência contra Thiago na delegacia da cidade por lesão corporal, ameaça e estupro, no contexto da violência doméstica.
Conforme a Justiça, os pedidos feitos pelos suspeitos buscavam adequar as decisões à tese da defesa e não resolver possíveis erros.
A vítima foi assassinada com 3 tiros de arma de fogo quando recebia um casal de clientes em seu escritório no ano de 2012, em Fortaleza.
A Polícia Civil o acusou de feminicídio, um homicídio associado a "violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher"
Em áudio, empresário diz que ouviu jovem dizendo "não" a uma relação sexual; ele também assume ter agredido a mulher
A sessão, que ocorreu na última sexta-feira (24), foi presidida pelo juiz Noé Pacheco,em Corrente, Sul do estado.