Casos estão sendo julgados de forma individual no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Até agora, o STF já condenou 59 acusados pela PGR
De acordo com o projeto, a campanha terá duração mínima de um minuto
Alves está preso na capital da Catalunha, desde 20 de janeiro do ano passado e encara nesta quarta o último dia de seu julgamento
Familiares e amigos de Valdirene realizam um protesto nesta manhã, em frente ao Fórum Civil Criminal, para pedir justiça e a condenação máxima de Ezequiel Rodrigues
O atleta enfrenta acusações de agressão sexual contra uma mulher de 23 anos, ocorrido em dezembro de 2022.
A juíza Isabel Delgado Pérez aceitou o pedido da defesa feito nesta segunda-feira, adiando o depoimento de Daniel Alves para o final do julgamento,
A advogada de Daniel Alves, Inés Guardiola, afirma que houve 15 dias de investigação unilateral
Apesar de não haver um prazo legal para a nomeação por parte do presidente, a expectativa é que isso ocorra até a próxima semana.
A iniciativa, no entanto, despertou interesse ao ser motivada por alegações de perseguição por parte do Supremo de uma suposta "PF paralela"
O regimento interno do TRE estipula que apenas é possível julgar ações relacionadas a cassações de registro com a presença de todos os membros do tribunal
Cariani, que possui mais de 7 milhões de seguidores no Instagram e 6 milhões no YouTube, é conhecido por seus vídeos sobre dieta e culto ao corpo
O relatório final resultou no indiciamento de Cariani e mais dois amigos pelos crimes de tráfico equiparado, associação para o tráfico de drogas e lavagem de dinheiro
Allan Santos foi detido enquanto estava em um sítio com amigos no dia 20 de janeiro deste ano.
Representações movidas pelo PL e pelo PT resultaram na ação, alegando principalmente suposto abuso de poder econômico
O julgamento será realizado pela juíza Maria Zilnar Coutinho Leal da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.
A estratégia inicial de Bolsonaro para recuperar seu direito eleitoral envolve a Justiça, enfrentando uma condenação do TSE que o torna inelegível por oito anos
Em uma análise sobre os dois presidentes, Valdemar Costa Neto afirmou que Lula teve um bom desempenho em seu governo, inclusive elegendo Dilma Rousseff.
O homem havia atacado a juíza após ouvir sua condenação por agressão
Foram abertas 1.345 ações penais. Há outras 1.113 suspensas, no entanto que deverão ser julgadas até o fim do ano.
A Primeira Turma do STF fará o julgamento de forma virtual, entre os dias 9 e 20 de fevereiro. Relator é o ministro Alexandre de Moraes
A justiça havia decidido em dezembro de 2023 que Trump não poderia participar das eleições
Na próxima semana, entre 8 e 10 de janeiro, uma comitiva da Fifa está agendada para se reunir na sede da CBF com o agora ex-interventor José Perdiz e Ednaldo Rodrigues
Um total de R$ 90,7 bilhões foram repassados no fim de 2023 pelo governo federal ao CJF (Conselho de Justiça Federal)
O advogado criminalista Ricardo Pinheiro destaca que, como os recursos julgados pelas cortes superiores abordam exclusivamente questões de direito
Com o feito, os magistrados de 1º e 2º Grau aumentam a produtividade em 29,08% em relação ao ano passado.