Notícias e artigos sobre Juiz de garantias

TJ-PI é 1º tribunal a implantar juiz de garantias em comarcas do interior

A Central terá jurisdição sobre as comarcas de Fronteiras, Inhuma, Itainópolis, Jaicós, Padre Marcos, Paulistana, Picos, Pio IX, Simões e Valença do Piauí

23/09/2023 13:19

Tribunal de Justiça

TJ-PI é o 1º tribunal do Brasil a implantar juiz de garantias no interior

A Central Regional de Inquéritos de Picos terá jurisdição sobre diversas comarcas no interior do Piauí.

22/09/2023 19:27

DURANTE SESSÃO

Gilmar critica solicitação de levar juiz das garantias ao plenário virtual

"Queria entender essa questão de ordem, é para adiar ainda mais o juiz das garantias?", questionou o ministro

28/05/2023 19:42

Notícias

Dias Toffoli suspende por 6 meses criação do juiz de garantias

Diante das divergências imediatas suscitadas pela aprovação da nova figura, Toffoli criou dois dias depois, em 26 de dezembro, um grupo de trabalho para elaborar um estudo e apresentar sugestões para regulamentar o texto.

15/01/2020 17:30

DECISÃO JUDICIAL

Juiz Cível pede que Caixa utilize IPCA-E para os cálculos do Fundo de Garantia

A CEF ainda não se pronunciou sobre a decisão.

18/01/2014 14:04

Efrém Ribeiro

DIREITO DO TRABALHO DEVE DAR GARANTIAS SOCIAIS AO TRABALHADOR, DIZ JUIZ SOUTO MAIOR NA ABERTURA DE CONGRESSO EM TERESINA

05/12/2007 18:22

Efrém Ribeiro

DIREITO DO TRABALHO DEVE DAR GARANTIAS SOCIAIS AO TRABALHADOR, DIZ JUIZ SOUTO MAIOR NA ABERTURA DE CONGRESSO EM TERESINA

05/12/2007 18:13

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