Caso seja aprovada, o texto seguirá para promulgação pelo Congresso, sem possibilidade de sanção ou veto do presidente Lula
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), destacou a necessidade de um estudo de impacto da medida
Fontes próximas a José Múcio indicam que a resistência à PEC pode estar ligada a um lobby intenso por parte de policiais militares
Lula, após um primeiro ano de mandato com intensa agenda internacional, busca evitar que o PT repita o fraco desempenho de 2020
Levantamento contém os 100 congressistas que mais ‘protagonizaram’ e influenciaram em decisões no Legislativo
A MP foi devolvida ao governo pelo presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco, que entendeu que ela não cumpria os requisitos legais
Rodrigo Pacheco, como presidente do Congresso, pode devolver medidas provisórias se considerar que elas não atendem aos critérios legais
O adiamento da votação foi solicitado pelo líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA)
O presidente Lula planeja realizar reuniões mais frequentes com líderes partidários como parte de sua agenda.
Proposta segue os acordos firmados pelo governo com as categorias entre dezembro de 2023 e janeiro deste ano
O senador Jaques Wagner destacou que o novo seguro deve custar entre R$ 50 e R$ 60 por ano, segundo o Ministério da Fazenda
O Senado aprovou nesta quarta-feira o PLP 233/2023, que traz de volta o seguro DPVAT, agora denominado SPVAT. O projeto segue para sanção presidencial
Apesar do adiamento, o senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou seu relatório, destacando a contribuição histórica do seguro desde 1967.
O relatório favorável ao projeto foi apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), que também lidera o governo no Senado.
A articulação política busca não apenas garantir a aprovação de projetos do governo, mas também manter um ambiente de cooperação com os congressistas
O objetivo é debater as preocupações com a crise no Congresso e o avanço das chamadas "pautas-bomba", como a PEC do Quinquênio
Conforme a medida aprovada, está previsto um aumento de 5% do salário a cada cinco anos (quinquênio), até alcançar um acréscimo máximo de 35%.
A proposta, que privilegia a classe jurisprudente, conta com parecer favorável do relator, senador Eduardo Gomes
Com a inauguração, o abastecimento regular será expandido de 190 mil pessoas para 615 mil pessoas.
Relatório do senador Efraim Filho (União-PB) foi aprovado pela maioria do colegiado
O fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos é uma das prioridades do Senado neste ano
Flávio Bolsonaro expressou sua crença de que o presidente Lula irá vetar o projeto, mantendo esse benefício em vigor.
O ministro detalhou que esse montante inclui uma PEC de R$ 16 bilhões, a renúncia da folha de R$ 12 bilhões e um benefício municipal de R$ 4 bilhões.
A aprovação em segundo turno, na Câmara, do texto-base da reforma tributária sobre consumo foi por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção
O ministro e seus aliados estão intensificando as articulações, especialmente com membros da oposição que são contrários à sua indicação para o STF