O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu cinco determinações em relação ao Telegram.
A decisão estabelece que, em caso de descumprimento, o aplicativo Telegram será suspenso em todo o território nacional por 72 horas.
Em convocação à CSP, o ministro resgatou fatos para fundamentar suas respostas
A presidente da Corte agendou a data após os ministros relatores, Dias Toffoli e Luiz Fux, liberarem os processos.
A plataforma deve entregar em até 10 dias os nomes dos autores de mensagens com fake news contra PL 2630
Em 2012 a cantora se envolveu em discussão com policias durante show de sua última turnê
Movimento afronta decisões recentes do Poder Judiciário e critica governo em disputa por regulação das big techs
O assessor foi preso em flagrante após cometer violência doméstica durante discussão com esposa.
Megatraficante chamado Caio Bernasconi foi preso no início da semana, após estar foragido da policia há 8 anos.
Decisão do Ministro Dias Toffoli do STF traz esperança de regulação benéfica das redes sociais no Brasil.
O presidente deixou claro que o Governo Federal aplicará medidas para viabilizar veículos mais baratos ao país.
A ação se trata de um pedido de indenização, proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Polícia Federal descobriu mais uma mentira, que consistia entregar nas mãos de autoridades e familiares certificados falsos de vacinação contra a Covid-19
Proposta busca regular o acesso a jogos eletrônicos de extrema violência e proteger crianças e adolescentes
A matéria foi aprovada pela Comissão de Cultura no ano passado, na legislatura anterior, e o texto aprovado foi um substitutivo da relatora, deputada Maria do Rosário.
O Governo brasileiro agiu rápido e adequadamente para impedir que o Google e outras plataformas sigam com seus desmandos
A ação idealizada pela equipe da Joint Criminal Opioid and Darknet Enforcement (JCODE), do Departamento de Justiça dos Estados Unidos.
O projeto Educar Nestante é idealizado pelo jornalista Jessé Barbosa
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão avaliando a atitude do Google de fazer uma campanha contra a aprovação da PL das Fake News
O ministro compartilhou um post que alegava que o Google estaria usando sua própria plataforma para sabotar o projeto de lei de combate às fake news.
O projeto de lei propõe a criação da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, que tem como objetivo tornar obrigatória a moderação de conteúdo na internet.
No dia 5 deste mês ocorrerá o primeiro eclipse lunar do ano, mas será do tipo penumbral, ou seja, a Lua passará apenas pela região menos escura da sombra terrestre,
O PL prevê o pagamento, por parte das plataformas, pelo conteúdo jornalístico utilizado sem que esse custo seja repassado ao usuário final.
Durante os quatro dias, a ação intensifica fiscalizações em pontos estratégicos, com o intuito de garantir a segurança viária no estado
O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX