A proposta é do deputado estadual Henrique Pires (MDB)
Reforma tributária vai aumentar impostos de produtos nocivos à saúde
A nova forma de captação de impostos vai impactar consumidores, empresas e entes públicos
Agora, todos os benefícios de longa duração, incluindo aposentadoria, pensão por morte e benefícios por incapacidade, exigem o recadastramento anual
O investimento garante os direitos de exibição de "Maria Magdalena" na TV Brasil até setembro de 2025
A votação registrou 53 votos a favor e 24 votos contrários.
Há compromisso de finalizar discussão em plenário até quinta-feira; texto ainda precisará de reanálise na Câmara dos Deputados
A reunião da CCJ está agendada para as 9h no Plenário 3 da ala senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.
Aposentados e pensionistas que recebem benefícios do INSS também têm direito ao 13º salário
O pagamento é para 354.509 contribuintes, no valor total de R$ 643.259.756,29. A informação é da Receita Federal
O cantor bolsonarista costumava criticar os recursos obtidos pelos artistas por meio da Lei Rouanet, chamando-os de "artistas safados"
A expectativa de Eduardo Braga é votar seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado
O certame é online e organizado pela alfândega da Receita em São Paulo, com início previsto para esta quarta-feira (25), às 9h
Caso o contribuinte não retire o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requer pelo Portal e-CAC
Estados têm isenção ou redução de tributos para essa população. Texto da reforma deve unificar alíquotas estaduais e eliminar exceções
Início da última etapa do programa tem descontos médios de 83% e pode beneficiar mais de 30 milhões de pessoas.
De acordo com informações do Ministério da Fazenda, esse processo é uma medida de segurança em prol dos cidadãos.
Os ganhos não vieram somente da carreira como jogador, mas principalmente por meio de patrocínios e licenciamento da aposentadoria.
Aqueles que aguardavam a restituição e ainda não a receberam estão na malha fina
Ceron declarou que o governo provavelmente terá um superávit primário em setembro, o que reduziria o déficit acumulado no ano.
O objetivo do projeto é auxiliar os contribuintes a resolver suas pendências e evitar possíveis penalidades, como as multas por omissões ou inconsistências
Para muitos estados, o FPE representa uma das principais, se não a principal, fonte de receita que garante o funcionamento adequado da administração pública.
Rafael Fonteles estava entre os oito governadores presentes.
Omissão de rendimentos e deduções com despesas médicas estão entre os erros mais comuns