Regulamentação do novo sistema de impostos foi aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado
No lugar dos cinco tributos atuais, haverá um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de “natureza dual”, com uma parte administrada pela União e outra pelos estados e municípios.
O Decreto Nº 23.517, assinado pelo governador Rafael Fonteles, foi publicado no Diário Oficial do Estado e já está em vigor
As promoções da Black Friday ajudaram a impulsionar as vendas de novembro, que contaram com o pagamento do 13º salário
O texto aprovado também retirou a isenção de medicamentos vendidos pelo programa Farmácia Popular e excluiu a proposta de uma lista taxativa de medicamentos
O relator Eduardo Braga (MDB-AM) propôs focar em grupos de doenças, como câncer, doenças raras, DST/AIDS e doenças negligenciadas.
Essa reforma, que está em discussão no Senado após aprovação na Câmara, busca um sistema mais justo e equitativo
A nova legislação visa substituir tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS por três novos impostos, simplificando o sistema tributário
Além das carnes, o peixe também será isento de impostos, exceto variedades como salmão e bacalhau
O PL, principal partido de oposição, contabilizou 76 votos contrários, embora 11 de seus deputados tenham apoiado a proposta
Essas alterações incluem descontos para alimentos, ampliação da cesta básica, uma alíquota menor para remédios
A proposta estabelece regras para a cobrança dos novos impostos sobre o consumo.
Governador gaúcho esteve em Brasília e quer flexibilização de regras trabalhistas e ajuda para amenizar perdas com arrecadação estadual
Para governador do RS, suspensão do pagamento da dívida do estado com a União não será suficiente para lidar com impactos dos temporais
A creatina é um dos suplementos mais populares, tanto entre atletas profissionais quanto amadores
Assembleia Legislativa do RS, em sessão extraordinária, nesta terça (14), aprovou estado de calamidade até 2026
A Petrobras registrou um aumento de 3,7% na produção média de óleo, gás natural liquefeito e gás natural, atingindo 2.776 milhões de barris de óleo equivalente por dia
Ações conjuntas para levar suporte à população e ao governo gaúchos são encorajadas pelo governo
O projeto contém 300 páginas e 500 artigos, e Haddad entregou o texto pessoalmente aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado
Há no texto apresentado pelo governo nesta quarta-feira (24/4) uma priorização a alimentos majoritariamente consumidos pelos mais pobres
Sua intenção era incluir o bebê em uma dieta extrema desprovida de comida ou água
Ação para cumprir mandados de interdição temporária das atividades e também de busca e apreensão contra lojas localizadas em várias zonas de Teresina.
Relator esteve reunido com governadores e secretários de Fazenda na terça
O evento reune principalmente conservadores e políticos fundamentalistas de direita que apoiam Bolsonaro
A partir de janeiro a cadeia produtiva do Leite vai ter isenção total de ICMS”, afirmou Elmano de Freitas