Resposta será analisada pela equipe da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia e discutida em reunião nesta terça-feira (14) antes de ser tornada pública.
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) apresentou o caso ao Supremo Tribunal Federal.
O homem de sunga rosa seguiu o homem que o estava gravando pelo estacionamento, e acabou sendo esfaqueado no processo, resultando em sua morte.
Batizada de “Estádio Seguro”, a medida deve ser assinada em agosto e será aplicada nos principais estádios do país.
Foram registrados 2.324 casos de lesões corporais em 2022, contra 2.050 ocorrências no ano anterior.
A nota descreve a fala de Nikolas como uma "transfobia recreativa, discurso de ódio e violência política de gênero"
Segundo Augusto Aras, em 2022, foram resgatadas 2.575 pessoas em situação análoga à escravidão
O religioso usou suas redes socais para incitar o preconceito e discriminação antes do ator falecer.
André Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
A vítima disse que os abusos iniciavam quando a madrasta saia de casa
Em visita oficial ao Maranhão nesta quinta-feira (29), presidente disse ter virado 'boiola' após tomar o refrigerante típico do estado, de coloração rosa.
No Dia Internacional contra a LGBTfobia, recordamos as vitórias do movimento no Brasil
Coronel da reserva fez críticas em áudio que circula nas redes sociais. Câmara Legislativa pediu investigação; PM diz que 'não coaduna ou apregoa quaisquer tipos de preconceito'.
Com a repercussão negativa dos ataques homofóbico e racista , o radialista excluiu as duas publicações
Gentil disse ter ficado assustada com a repercussão da entrevista, na qual afirmou que respeita "quem acha um crime beijo gay".
O delegado do caso acredita que o caso do jovem é um dos primeiros no Brasil que pode ser classificado na Lei de Racismo (7716/89).
Presidente deu a declaração durante discurso durante culto evangélico na Câmara dos Deputados
Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.
Julgamento começou em fevereiro, e seis ministros já votaram, todos a favor da criminalização. Parlamentares criticam discussão sobre tema no STF, afirmando que decisão cabe ao Congresso.
Presidente criticoua possibilidade de o Supremo Tribunal Federal ( STF ) enquadrar a homofobia como crime de racismo
Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho.
A sessão desta quinta marcou o quinto dia de julgamento sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI. A análise será retomada no dia 5 de junho
A decisão foi tomada após pedido da Defensoria Pública do estado, que apontou situação "extremamente vulnerável"
Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (21) o quarto dia de julgamento
Foi o terceiro dia de julgamento das duas ações apresentadas pelo PPS e ABGLT
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