Decisão de Mendes ocorreu um dia após o ministro Felix Fischer, do STJ, determinar a volta do casal à prisão.
O ministro Felix Fischer, do STJ, revogou a prisão domiciliar de Queiroz e sua esposa Márcia de Aguiar.
Arquiteto foi denunciado por estupro ocorrido em 2014 e o caso se tornou público em abril deste ano. Investigação da 1ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) optou por não indiciá-lo.
No pedido de habeas corpus a defesa alega que o empresário deve ser posto em liberdade por fazer parte do grupo de risco para infecção do novo coronavírus.
O Superior Tribunal de Justiça revogou a decisão do TJ-PI feita na última quarta-feira.
Com a revogação da prisão domiciliar, o jornalista deverá ser recolhido a uma das unidades prisionais do Piauí
Ela ainda não foi para a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) para passar pelos trâmites.
Queiroz deixou o complexo por volta das 21h20, com uma tornozeleira eletrônica.
O processo sobre as “rachadinhas” vai para 2ª instância
Apontada como chefe de grupo de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, ela está presa desde 15 de junho. Sara Giromini é investigada em inquérito que apura organização de atos antidemocráticos.
A vítima acionou a Polícia Militar alegando que a casa foi invadida pelo suspeito
Advogado havia argumentado motivos de saúde para que ex-assessor de Flávio Bolsonaro pudesse ficar detido em casa
O pedido foi apresentado pelo ministro da Justiça, André Mendonça
A defesa do professor alegou que seu cliente faz parte do grupo de risco do Covid-19.
O pedido foi apresentado no dia 27 de maio, pelo ministro da Justiça, André Mendonça
A prisão domiciliar havia solicitada pela defesa do pastor em razão da pandemia do novo coronavírus
A vítima foi atingida por pelo menos duas perfurações, uma na região do abdômen e outra na altura do peito esquerdo. Crime aconteceu em 2019.
André Mendonça (Justiça) argumenta que apuração sobre ameaças à Corte não tem relação com fala de ministro da Educação sobre botar 'esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF'.
Em nota, Defensoria Pública do Piauí alerta para os relatos de tortura e maus tratos
Os advogados dd ex-BBB foram desmentidos pela delegada titular da 1ª Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher (DDM)
A delegada já ouviu as mulheres da acusação e diz que o próximo passo deve ser o de convocar o ex-BBB.
A defesa de Prior solicitou o habeas corpus preventivo com o objetivo de extinguir as denúncias de estupro feitas contra o ex-BBB
Segundo a PM, a menina foi agredida porque estaria brincando com camisinhas que encontrou dentro de casa; vídeo foi gravado pelo ex-marido da mulher, que também foi preso
Ontem, foi confirmado o primeiro caso da Covid-19 em um detento.
Órgão pede que presos possam cumprir penas alternativas visando evitar colapso no Sistema de Saúde