A ministra do STF Cármen Lúcia votou neste sábado (16) para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho. Com esse voto, o STF chegou ao placar de 5 a 1 para manter Robinho preso
O ministro Gilmar Mendes, do STF, votou nesta sexta-feira (15) a favor da soltura de Robinho, ex-jogador de futebol condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo na Itália. Placar está 3 a 1 para manter prisão
O ministro transferiu o julgamento para o plenário físico, no qual os ministros deverão apresentar seus votos, o que poderá confirmar ou modificar a decisão inicial
O placar estava em 6 votos a 2 para rejeitar um recurso da defesa contra a condenação. O julgamento virtual está previsto para terminar na segunda (11).
O dispositivo questionado eliminou a obrigatoriedade de um regime jurídico único (RJU) e de planos de carreira para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas.
Rogério foi preso por ter mandado matar seu rival Fernando Iggnácio, sendo apontado como chefe de um grupo de crimes envolvidos em diversos crimes
Na decisão, Gilmar Mendes afirma que os acusados mostram que a falta de imparcialidade de Moro nos processos de Lula também se repetiu no caso de Dirceu
Iggnácio herdou o império de Castor de Andrade, um dos capos do jogo do bicho, que morreu de infarto em 1997
Ele foi internado desde o dia 18, após sofrer um atentado no qual foi atingido no ombro por um tiro de fuzil, que perfurou a blindagem do carro em que estava
Mendes destacou, em particular, uma proposta que já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a qual permitiria ao Congresso anular decisões do STF.
Um projeto de lei visa retirar a prerrogativa exclusiva do presidente do Congresso de aceitar ou recusar pedidos de impeachment
As investigações continuam para determinar as circunstâncias que levaram a esse trágico acidente.
Entre a pista e o local onde o veículo parou há uma altura de aproximadamente 50 metros. Na queda, a cabine se desprendeu e foi parar alguns metros à frente. O motorista ficou preso às ferragens e morreu no local.
O ministro Edson Fachin ressaltou que a prática ofende a dignidade humana e deve ser substituída pelo uso de equipamentos de inspeção corporal
O julgamento, realizado de forma virtual, começou na semana passada e foi concluído nesta sexta-feira (27).
A tese de Barroso estabelece que os fiéis, quando maiores e capazes, têm o direito de recusar procedimentos médicos com base na autonomia individual e na liberdade religiosa
De acordo com o processo judicial, José Wilson foi condenado a mais de 11 anos.
O ministro Alexandre de Moraes abriu divergência, e o placar está, até o momento, em cinco votos a um para manter a decisão que impede a aplicação dessa revisão.
Relatores apresentaram teses que defendem autonomia do indivíduo em escolher não receber transfusões, desde que seja maior de idade e plenamente capaz.
O pedido de habeas corpus está sendo analisado virtualmente pelos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Durante o depoimento, Gilmar, natural de Bacabal, relatou estar sofrendo ameaças de morte e afirmou que se sentiria mais seguro na prisão.
O caso, que corre sob sigilo no STF, envolve várias denúncias de assédio, incluindo uma feita pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco
Ele foi condenado a nove anos de prisão na Itália por envolvimento no estupro de uma mulher.
Réus condenados pelo Tribunal do Júri devem iniciar cumprimento da pena imediatamente, mesmo que possam recorrer
Este dado, no entanto, pode ser ainda maior, pois reflete apenas os óbitos identificados entre os registros já julgados