Boa parte delas trata de benefícios para categorias profissionais
Ziulkoski explicou que o Imposto de Renda e o IP), composição do FPM, não apresentam crescimento tão ágil quanto os outros impostos
O órgão público competente terá prazo máximo de 30 dias para dar resposta ao cidadão que busca informações públicas.
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado
Mais de 300 quilos de produtos alimentícios foram apreendidos nesta semana pelas equipes de fiscalização da Vigilância Sanitária em inspeções surpresa
As indicações de uma possível recuperação da crise financeira ainda não chegaram aos Municípios brasileiros
Atualmente, empresas têm de aderir a programa para dar benefício.
A ação civil foi proposta em 2005 pelo MPF, através do procurador da República Wellington Bonfim
A visita, que é realizada anualmente, está programada para acontecer entre os dias 15 e 16 de março
Em muitos casos, o incremento na arrecadação vem acompanhado de ônus para as prefeituras
Os ministros do TSE foram unânimes ao aprovar as novas regras, que devem abranger cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil
O gestor municipal, reeleito em 2008, foi condenado à perda do cargo de prefeito, que só poderá ser executada após o trânsito e julgado da sentença.
Operação será realizada durante todo o mês demarço e intensifica fiscalização de produtos
No Piauí, os municípios de Paes Landim, Dom Expedito Lopes e Flores receberão as equipes da CGU
Dieese aponta crédito, isenções fiscais e investimentos como fatores para atingir a marca
Medidas incluem concessão de benefícios fiscais para produtos mais econômicos
Atacado por alguns juristas e elogiado por lideranças empresariais.
Guardas detiveram homens que cobravam por banheiro
Ao chegarem no local, no domingo (7), os fiscais encontraram 184 aves mortas e outras 101 ainda vivas,
Presidente dos EUA lembrou que em 2009 apoiou mais de 47.000 empréstimos
A iniciativa faz parte do Programa Pro-Maranhão
Endividados, países europeus geram temores sobre "calote"
lém de projeto de saneamento em Teresina, ingleses querem investir nas cidades de Parnaíba, Picos, Floriano e São Raimundo Nonato
Dentre as preocupações dos administradores municipais que serão levantadas neste ano incluem-se: propostas de alteração do artigo 62 da Lei de Resp
Ministro diz que não vê necessidade de subir juros no momento