Deputados dizem que, se veto for derrubado, entrarão com ação no STF.
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) leiloou as licenças para as operadoras ofertarem internet móvel 4G no país em 2012
" As ordens de prisão devem ser expedidas antes desta data", disse.
Segundo presidente do Congresso, prioridade será o veto dos royalties. Decisão foi anunciada após reunião com o presidente da Câmara
Cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Belém, Vitória, Florianópolis e Maceió tiveram protestos
Quem planeja comprar um imóvel encontra no mercado diversos caminhos para realizar seu objetivo
Ministro publicou despacho para esclarecer o alcance de sua liminar. Segundo ele, decisão restringe apenas votação de veto dos royalties
Nesta quinta-feira, STF prorrogou o prazo para vigência da regra atual. "Não vejo porque não resolvermos até fevereiro", afirmou Sarney.
Do Chile, presidente Dilma Rousseff ligou para o governador Tarso Genro. Ministra dos Direitos Humanos foi ao Rio Grande do Sul representar governo
Presidente em exercício do STF analisou ação proposta pela oposição.
Segundo o procurador Oscar Costa Filho, o show da cantora baiana para inaugurar hospital em Sobral representou "violação ao princípio da moralidade".
Plano prevê redução de 18% para residências e até 32% para indústrias.
Reduções estão no "Diário Oficial", em medida provisória e decreto
Plano era evitar queda de veto que mantém royalties de estados produtores.
Senador do ES cobrava criação de comissão para avaliar projetos vetados. Plano era evitar queda de veto que mantém royalties de estados produtores
Royalties, Código Florestal, fator previdenciário e Emenda 29 estão na mira
Entre essas MPs, está a que destina 100% dos royalties para a educação. Das 20, quatro estão na última etapa de tramitação no Congresso
A presidente do TCE diz que vai jogar duro para garantir que Prefeituras extingam lixões
Represas do Sudeste e Centro-Oeste estão com 28,43% da capacidade. Índice é inferior aos 28,52% registrados pelo ONS em dezembro de 2000
STF havia determinado que Congresso alterasse o fundo para os estados. Adams e Nelson Barbosa estiveram nesta segunda com Joaquim Barbosa
Batalha de Estados e municípios por royalties travam desenvolvimento da produção
No âmbito da administração direta da União, a expectativa contempla mais de 30 mil vagas.
A Casa aprovou matérias que consumiram grande tempo de debate
Informação foi divulgada pelo secretário do Tesouro, Arno Augustin. "Vamos reduzir mais os encargos; a energia vai cair igual em todo país", diz
Presidente disse que intenção é não interromper o ritmo de investimentos.