Outro item na pauta discute se é legal as autoridades pedirem dados cadastrais de clientes de bancos em caso de investigações sobre lavagem de dinheiro.
O crime ocorreu na tarde desta segunda-feira (19), dentro de uma loja de assistência técnica de celulares na Santa Maria da Codipi, zona Norte de Teresina.
Devido ao sigilo do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), o nome do denunciado foi mantido confidencial na divulgação da notícia.
Edson Fachin destacou a importância de garantir eleições livres e democráticas, sem influências abusivas no regime de informação
Na decisão, Moraes determinou que o acusado seja submetido aos exames médicos oficiais para dar início à execução da pena
O julgamento teve apoio da maioria dos ministros que votou a favor da invalidação do indulto.
Victor Samuel Medina, 19 anos, que está foragido da Justiça, é acusado de ser o segundo executor da morte do empresário Nicolau Waquim Terceiro
O empresário Nicolau Jorge Elias Waquim Terceiro foi executado a tiros dentro de casa, no dia 18 de novembro do ano passado.
O Ministério das Relações Exteriores encaminha análise para Ministério da Justiça sobre o caso do jogador
O desembargador responsável pelo caso disse que essa é uma situação extraordinário. O método de execução para condenações civis no Egito é o enforcamento.
O patamar percentual de elevação foi igual ao registrado por São Paulo; o resultado foi o quarto melhor do Nordeste.
A cada mês, novas comunidades serão contempladas até a conclusão total da Adutora do Litoral, prevista para setembro deste ano.
Metade das emendas individuais, ou R$ 5,24 bilhões, deve ser gasta em ações e serviços públicos de saúde.
Reunião com os presidentes da Câmara e do STF está agendada para esta segunda-feira
Quatro pessoas morreram no ataque, ocorrido na madrugada de sábado (9). Polícia ainda não divulgou qual a motivação do crime. Nas últimas duas semanas, quinze pessoas foram mortas na fronteira Brasil-Paraguai.
Aras precisava de ao menos 41 votos favoráveis, ou seja, a maioria absoluta dos 81 senadores. Houve uma abstenção.
Bryan Bremer ficou “famoso” durante fuga do Instituto Penal Antônio Trindade, quando postou uma foto no meio da mata, em 2017.
A Força Tática da Polícia Militar atendeu as ocorrências e segue em diligências na região para tentar identificar os autores das execuções.
Populares afirmam que ele era uma boa pessoa, extrovertido e que acreditam que pode ter sido assassinado por engano.
Entre suas primeiras ações está um projeto de lei anticrime.
Confira o cronograma da posse que será realizada nesta terça-feira
O ex-presidente era “amigo íntimo” de Seixas há mais de 30 anos
Mais de 97% dos internos cumprem a medida de forma legal.
Decisão se estende ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O estudo da FGV comprova que a Lei Rouanet é fundamental