Salário de deputado estadual e vereador é atrelado ao de deputado federal
Com manobra contábil, superávit está em R$ 63,32 bi no acumulado do ano
Os prefeitos estão pedindo maior aporte financeiro e querem que o governo federal resolva a situação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
É possível pagar parcelas, reduzir ou quitar saldo devedor do financiamento
A perspectiva é que o somatório de todas as parcelas do mês de setembro, registre uma queda de aproximadamente 19%
A reivindicação municipalista é que o Mais Educação seja estendido aos Municípios de pequeno e médio porte
Esta sexta-feira (25) marca um ano da morte do rei do pop
As cenas foram gravadas em Marseille, litoral do sul da França na praia Côte d"Azur
Marcha dos Prefeitos também quer nova divisão dos royalties do petróleo.
Financeiramente as prefeituras estão endividadas e a recuperação pode não ser com a agilidade aguardada pelos gestores.
Gestores piauienses já manifestaram preferência pela emenda dos deputados federais Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Humberto Souto (PPS-MG) e Marcelo Castro
Pré-sal: Parlamentares discutem emenda de consenso hoje, diz Mainha
A confusão ocorreu quando Gislaine estava na sala de parto, pronta para ter o bebê
As famílias que tiveram o apoio cancelado não procuraram as prefeituras e os gestore
A emenda da CNM é questionada pelos parlamentares piauienses por diminuir o montante destinado ao Piauí de R$ 1,2 bilhões para R$ 228 milhões.
O parlamentar voltou a criticar a revolta dos Estados que se dizem produtores do petróleo.
Ziulkoski explicou que o Imposto de Renda e o IP), composição do FPM, não apresentam crescimento tão ágil quanto os outros impostos
As indicações de uma possível recuperação da crise financeira ainda não chegaram aos Municípios brasileiros
Os recursos da União são insuficientes para a manutenção das vigilâncias epidemiológica e ambiental em Saúde
A determinação se aplica a todos os entes da federação – União, Estados, Distrito Federal e Municípios – e entrou em vigor dia 28 de maio de 2009
Essa mudança deve beneficiar os Municípios que não tenham condições de arcar com contrapartidas em convênios com a União
Os valores a serem pagos serão depositados em uma conta específica administrada pelo Tribunal de Justiça do Piauí.
O valor é quase 10 vezes maior que os atuais R$ 16.827.697 que o Estado recebe. A emenda deverá entrar na pauta de votações no próximo dia 10 de março
A data também finaliza o período para apresentar os documentos que comprovam as despesas efetuadas
O alerta foi feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que destacou que o parcelamento especial está previsto na Lei 11.960/09.