O superávit primário do governo federal, que é economia feita para pagar juros e tentar manter a trajetória de queda da dívida pública, somou R$ 7,7 bilhões em outubro deste ano, informou nesta segunda-feira (29) a Secretaria do Tesouro Nacional.
Trata-se do pior resultado para este mês desde 2006, quando as contas do governo registraram um superávit de R$ 6,85 bilhões. Em outubro do ano passado, a economia feita para pagar juros da dívida somou R$ 11,23 bilhões. Deste modo, houve uma queda de 31% na comparação com outubro de 2009.
Acumulado do ano
No acumulado de janeiro a outubro deste ano, segundo o Tesouro Nacional, as contas do governo registraram um superávit primário de R$ 63,32 bilhões, o equivalente a 2,19% do Produto Interno Bruto (PIB). Com isso, estão em linha com a obtenção da meta de superávit primário de todo este ano, que equivale a 2,15% do PIB, ou cerca de R$ 76,2 bilhões.
O retorno à trajetória das metas fiscais, porém, aconteceu somente de setembro deste ano em diante e está relacionado com a manobra contábil que possibilitou a capitalização da Petrobras.
Na operação, que foi contabilizada nas contas públicas em setembro, o governo emitiu emitiu R$ 42,92 bilhões em títulos públicos para pagar a sua parte da capitalização da empresa, e recebeu de volta, por conta do pagamento da cessão onerosa de 5 bilhões de barris de petróleo, R$ 74,8 bilhões da empresa estatal. Com isso, houve uma "sobra" de R$ 31,9 bilhões para o governo no mês retrasado. Essa sobra de recursos equivale a cerca de metade de todo o superávit primário até outubro deste ano.
Receitas e despesas
As receitas líquidas do governo central, que incluem, além da arrecadação federal (após as transferências a estados e municípios), o pagamento de dividendos por parte das estatais, somaram R$ 639,4 bilhões de janeiro a outubro, com expressivo crescimento de 32% frente ao mesmo período do ano passado (R$ 483,8 bilhões). O crescimento da receita foi de R$ 155 bilhões neste ano.
Ao mesmo tempo, as despesas totais do Tesouro totalizaram R$ 576 bilhões nos dez primeiros meses deste ano, o que representa uma forte elevação de 26% na comparação com o mesmo período de 2009 (R$ 456,9 bilhões). As despesas totais, de acordo com o Tesouro Nacional, subiram R$ 119 bilhões de janeiro a outubro.
Investimentos públicos
Os gastos totais do governo federal com investimentos somaram R$ 36,1 bilhões de janeiro a outubro deste ano, o que representa um crescimento de 51% sobre o valor do mesmo período de 2009 (R$ 23,9 bilhões), informou o Tesouro Nacional. Para todo este ano, a dotação orçamentária dos investimentos do governo é de mais de R$ 65 bilhões.
Dos investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), R$ 17,68 bilhões foram pagos nos dez primeiros meses deste ano, com elevação de 55% sobre o mesmo período do ano passado (R$ 11,41 bilhões).